Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2903 reversível ou não da capacidade para o trabalho; e que a perda ou redução funcional irradie efeitos sobre a capacidade laborativa específica (habitualmente exercido pelo acidentado). Desta forma, para que haja o direito ao auxílio-acidente, é imprescritível que ocorra, além do evento e do nexo entre es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1042 e, dessa forma, passível de controle pelo Poder Judiciário.” (grifei - STF RE nº 598099/MS DJ-e 30.09.11 Rel. Min. GILMAR MENDES). Não demonstrada ocorrência dos aludidos fatos excepcionais, inviável prejudicar candidata aprovada dentro da única vaga ofertada no concurso. Assim já se julgou nesta Colenda Seção de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2769 certidão de fls. 61. 4. Sem prejuízo, expeça-se, novamente, guia de levantamento em favor do causídico, ora exequente, por se tratar de honorários de sucumbência. 5. Regularizados, cumpra-se o tópico final da r. sentença retro, arquivando-se os autos. 6. Intime-se. Nota do Cartório: “Retirar mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1685 Data de Registro: 13/06/2019) Nada obstante, esse posicionamento restou vencido e alterado no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça, sendo que a questão relativa à necessidade prévia de intimar pessoalmente o devedor para a cobrança de multa coercitiva nas obrigações de fazer ou de não fazer foi r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1270 de instrumento contra decisão que recebeu embargos à execução de título extrajudicial sem atribuição de efeito suspensivo. Sustentam os agravantes que estão presentes os requisitos previstos no art. 919, § 1º, do CPC para atribuição de efeito suspensivo aos embargos do devedor, pedindo reforma. É o Relatório. 2. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3647 nos autos a fls. 61. Deverá a patrona entrar em contato diretamente com à Central de Mandados pelo telefone 3489-2417 para agendamento da diligência. - ADV: MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP) Processo 1004260-80.2013.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2933 de manifesto prejuízo à parte autora”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2164836-87.2022.8.26.0000; Rel. Des. Luiz De Lorenzi; 16ª Câmara de Direito Público; j. 25/07/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ACIDENTÁRIA DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DO INSS APÓS A JUNTADA DO LAUDO NOS AUTOS - DECISÃO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2818 para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois à despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2820 controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3229 uso do link “Petição Intermediária de 1º Grau” e o cadastro na categoria “Petições Diversas”, pelo tipo de petição “8431 Emenda à Inicial”, a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)