Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 987 previdenciário do crédito da autora. Diante disso, aduz que o cálculo do benefício recebido está equivocado. Postula a revisão do benefício, com o pagamento das diferenças existentes desde a data da concessão do benefício (fls. 01/11). Juntou documentos às fls. 12/87. A justiça gratuita foi con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2629 Processo 1004585-25.2022.8.26.0126 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.E.S.X. - - E.R.M.S. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 319/320, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1691 de São Paulo. Por esta razão, CANCELO a perícia médica designada nestes autos. Ainda, suspendo o processo enquanto durar a vigência do Sistema Remoto de Trabalho, ante a inviabilidade de realização do exame médico pericial. Oportunamente, com a regularização do expediente e atendimento forense, tornem os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1295 tributária. Sentença mantida. Precedentes deste Tribunal de Justiça. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E REJEITADO DO REEXAME NECESSÁRIO (TJSP. 0029540-80.2013.8.26.0053 Apelação / Atos Administrativos Relator(a): José Maria Câmara Junior Comarca: São Paulo Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 837 Processo 0002996-34.2018.8.26.0068 (processo principal 0012614-81.2010.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Sensormatic do Brasil Eletrônica Ltda - Felipe Reis Pereira e outro - Vistos. Cumprase a serventia o item “1” da decisão-alvará de fls. 33.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1704 cabe ao Tribunal Regional Federal apreciar e julgar os recursos interpostos contra sentença lançada por juiz estadual investido de competência federal. Inteligência dos artigos 108, inciso II, e 109, inciso I e §§ 3º e 4º, da Carta Constitucional. Precedentes. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. Trata-se de ação acidentária proposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 783 Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, na qual este buscava obter o pagamento de pensão mensal, na condição de companheiro da ex-servidora, Juracy Zanetta (fls. 16/23) Sobreveio r. sentença de procedência, confirmada por v. acórdão desta C. 11.ª Câmara, (V14.658, desta relatoria, j. 31.08.2009, fls. 25/28 e 32/41). I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1113 saneadora de fls. 517 dos autos de origem, que, na ação de extinção de condomínio, indeferiu a realização de prova pericial porque o réu seria beneficiário da assistência judiciária e homologou o laudo de avaliação apresentado pela autora. Irresignado, pretende o agravante a concessão de efeito suspensivo e a reform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1704 cabe ao Tribunal Regional Federal apreciar e julgar os recursos interpostos contra sentença lançada por juiz estadual investido de competência federal. Inteligência dos artigos 108, inciso II, e 109, inciso I e §§ 3º e 4º, da Carta Constitucional. Precedentes. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. Trata-se de ação acidentária proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 667 de se utilizar de todos os recursos cabíveis administrativamente para se socorrer às vias judiciais.Nesse sentido, a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 631.240-MG, que reconheceu a matéria como de repercussão geral:Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL.PRÉVIO REQUERIMENTO