Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1440 Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP) Processo 1014949-76.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wendel Morgan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. WENDEL MORGAN, devi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 912 Insurgência. Não conhecimento. Inadequação via eleita. Insurgência contra decisão de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Situação não prevista dentre as hipóteses de recorribilidade por meio de agravo de instrumento. Inteligência do artigo 1.015, do CPC. Precedentes do TJ-SP. Recurso inadmissível. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2630 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Anoto que, na contestação, deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. 5. A teor, ainda, do que dispõe o art. 319, II, do CPC, a parte autora dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2632 SER CONHECIDA DE OFÍCIO - EFEITOS MENCIONADOS NO ARTIGO 240 DO CPC QUE SE PRODUZ SOMENTE DEPOIS DE VALIDAMENTE CITADO O RÉU - RECURSO NÃO CONHECIDO E, DE OFÍCIO, DETERMINADA A IMEDIATA CITAÇÃO DO INSS. (AI 2199823-86.2021.8.26.0000 - TJSP - 16ª Câmara de Direito Público Rel. Des. João Negrini Filho;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2005 índices oficiais aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09), enquanto a correção monetária acompanhará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). É devido o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4728 partilha, dos presentes autos de inventário dos bens deixados pelo decesso de Diva Villaça Ferrari Barbosa, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros, bem assim, da Fazenda Pública. Não incidem ônus de sucumbência em função da na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4996 novas guias DARE), certificando se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). Deverá o(a) serventuário(a) atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 767 RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0020293-85.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Marizete Nascimento Oliveira Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação do INSS de págs. 48/74, ratificada às págs. 96/97.Int. - ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP) Processo 1001184-68

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1704 cabe ao Tribunal Regional Federal apreciar e julgar os recursos interpostos contra sentença lançada por juiz estadual investido de competência federal. Inteligência dos artigos 108, inciso II, e 109, inciso I e §§ 3º e 4º, da Carta Constitucional. Precedentes. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. Trata-se de ação acidentária proposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 2621 a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.Cumpra-se na forma da lei, com observância ao que dispõe o artigo 212 do Código de Processo Civil.Cientifique-se eventuais sublocatários.Int. ADV: MARIA DE FATIMA MANCINI GOMES SALES (OAB 235604/SP) Processo 101