Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1212 de Mediação, nos termos do Provimento J/SP-CSM nº 953/2005, para o dia 19 de junho de 2013, às 15 horas. Intimem-se as partes, por carta, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, ficando deferido o disposto no artigo 172, §2º, CPC. Se não houver acordo com o mediador, em ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 126 do executado por ter sido atendida por ele, o qual não permitiu que esta Oficiala de Justiça entrasse no imóvel (residência dele) a fim de proceder a constatação dos bens que guarnecem a residência. O executado disse a esta Oficiala de Justiça que era pra ir até a empresa dele, na Rua Marcehal Rondon, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2139 - Vistos. Tharsis Reis Lopes ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito de indenização por danos morais, cumulada com pedido de tutela antecipada contra Marisa aduzindo, em síntese, que teve o seu nome indevidamente lançado na lista de devedores inadimplentes por culpa da requerida. Acrescenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2444 cobrança judicial ou houve efetivo pagamento, para se falar em restituição em dobro. Este será o critério adotado, que demonstra cabimento no caso em tela. Em razão disso, fixo a indenização por dano moral no equivalente a 5 salários mínimos nacionais da data desta sentença, com correção pela tabela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 624 fixo em R$ 500,00. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo recursal, para encaminhamento das comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/ SP) Processo 0131536-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131536) - Procedimento Ordinário - Indeni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2003 conteúdo da contestação (não há negativa da ocorrência da fraude). Aplica-se, na espécie, o disposto no art. 400, I, do CPC. A pretensão do autor é de se obter, basicamente, indenização por danos morais vinculados à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, por conta de dívida oriunda de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1979 que a autora faz jus aos benefícios da gratuidade. Cite-se o réu, via mandado a ser cumprido com os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C P C, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze dias, a partir da citação, exclusivamente através de advogado sob pena de revelia, presumindo-se a veracidade dos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2341 tratamento adequado. d) Não pudemos constatar prejuízo nas capacidades de entendimento, discernimento e determinação, sendo o periciando considerado, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, capaz aos atos da vida civil, no presente momento”. Sic. Portanto, como é possível se extrair dos laudos, o inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1269 extinção do contrato, se faz presente tanto em um caso como em outro, independentemente da autoria da ação. Os requeridos buscaram a devolução dos valores desembolsados. A empresa ré ofereceu apenas R$500,00, com base no disposto nas cláusulas 31, 32 e 33 do contrato tipo (fl.28), que dispõem a respeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 79 do requerente de que é o legítimo autor das mesmas consolidam o entendimento de que o material especificado na inicial constitui propriedade intelectual do autor Derly Marques. A ré tem como elemento fundamental da contestação a alegação de que a produção e publicação de ambas as coleções em questão, têm com