Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. des. octavio helene - Página 97

  1. Página inicial  > 

1.027 resultados encontrados para rel. des. octavio helene - data: 25/07/2025

Página 97 de 103

Processos encontrados


TJSP 29/02/2012 - Pág. 603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 603 Nancy Andrighi, DJ 13/10/2006, p. 292; TJSP, Agravo de Instrumento nº 0120507-15.2008.8.26.0000, Rel. Des. Octavio Helene, C. 10ª Câm. Dir. Privado, j. 01/07/2008, registro: 17/07/2008, v.u. Cite-se, por oportuno, a lição do professor Orlando Gomes, in Contratos, 12. Ed., Forense, 1990, p. 410, onde distingue a repr

TJSP 29/02/2012 - Pág. 1692 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1692 acostado a fls. 67/73 não é possível sequer localizar o nome do autor ou mesmo sua assinatura aposta, figurando como devedores solidários da empresa Mercado Trabalho Temporária Ltda. Ligiert Campregher e Juçara Netto, e como testemunhas Érika Cristina Canário e Camila Campana Siqueira. Logo, restou incontroverso

TJSP 19/07/2011 - Pág. 1788 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1788 comercializar produtos ou executar determinados serviços. O fornecedor passa a ser o garante dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos (...). O consumidor não pode assumir os riscos das relações de consumo, não pode arcar sozinho com os prejuízos dec

TJSP 10/11/2010 - Pág. 2191 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 2191 cheques Verba devida pela instituição financeira, pois a falsificação foi montada contra ela, decorrendo sua responsabilidade em virtude do risco profissional. (TJSP Ap. nº 91.20-4/7-00 6ª Câm. j. 02.03.200- rel. Des. Octavio Helene). DANO MORAL Responsabilidade civil Conta-corrente Abertura mediante fraude Utiliz

TJSP 24/02/2010 - Pág. 1997 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1997 assim sido emitidas as cobranças enviadas ao autor mesmo após o cancelamento do contrato. O autor, por sua vez, comprova documentalmente a entrega de todos os aparelhos à ré em razão do cancelamento do contrato (fls. 16). Neste contexto, verificase que a cobrança efetuada pela ré era indevida, sendo de rigor a d

TJSP 26/09/2019 - Pág. 1164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1164 julgou procedente a ação tão-só para determinar que se proceda à retificação do assento de nascimento de Ingrid Antunes Venâncio para dele constar a alteração do nome para Ingrid Antunes Benassi. Pedido de retificação dos patronímicos dos avós paternos e do pai da apelante, constantes de seu as

TJSP 03/03/2022 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1285 disso, apresentasse, se o caso, o contrato objeto do pedido, sob as penas da lei. Intimado, o autor nada fez. É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de petição inicial de ação revisional contratual cumulada com repetição de indébito, pedido de medida liminar e danos morais que não comporta deferi

TJSP 11/11/2021 - Pág. 1543 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1543 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem o recolhimento das custas pela parte impetrante, conforme determinado à fl. 46, motivo pelo qual encaminho o presente feito para expedição de notificação, nos termos do art. 1.098, §1º das NJCGJ, e conforme manual de cobrança da taxa judiciária, na seguinte URL: ht

TJSP 23/06/2017 - Pág. 1077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1077 maior insculpido nos arts. 5º, LXXVIII da Constituição Federal e 4º do mesmo Código, sem contar que não há nulidade sem prejuízo, especialmente porque é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 3. Cite-se a parte ré, por carta postal, conforme os arts. 335 a 337 do Código de

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1932 perseguindo a condenação da ré ao pagamento da diferença do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) ou seja, a quantia de R$ 12.656,25 (doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com os consectários legais daí advindos. Com a inicial (fls. 01/06), juntou o

«
  • 1
  • 2
  • …9596979899…102103»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo