Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1848 Custas finais afastadas. Decisão reformada. Recurso provido. [TJSP, A.I. n. 2084806-70.2019.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Virgílio de Oliveira Júnior, d.j. 26.06.2019] EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DEFEITOS CONSTRUTIVOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Iniciada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1034 arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0001042-21.2022.8.26.0291 (processo principal 1004373-28.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2260 custas finais. (TJ/SP, Agr. de Instr. nº 2153893-21.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, d.J.: 24.03.2017). Por fim, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES (OAB 446185/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 66556/BA) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2286 2271068-65.2018.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Donegá Morandini, d.j.: 01.04.2019). Ainda: Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, o momento do recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado define-se por ocasião do cumprimento da obrigação de pagar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4298 satisfação do débito. Em caso de pagamento integral no prazo estabelecido no art. 523 do CPC não incide as custas finais do art. 4º, inciso III, da Lei de Custas do Estado de São Paulo, ante a ausência de atos expropriatórios. Nesse sentido: Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3772 (formulário às fls.28). Em caso de pagamento integral no prazo estabelecido no art. 523 do CPC não incide as custas finais do art. 4º, inciso III, da Lei de Custas do Estado de São Paulo, ante a ausência de atos expropriatórios. Nesse sentido: Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1891 Processo 0518849-18.2010.8.26.0323 (323.01.2010.518849) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - INDUSTRIA TEXTIL DIAMANTINA S/A repres. Veronika F. Guttman - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 644 autos, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e aplicação dos demais efeitos da revelia. Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, ficam as partes advertidas que “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 762 138.983.0/9-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): EDUARDO FRANCO DO AMARAL E CONCEIÇAO HENRIQUE BRIZOLA DO AMARAL - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): RIAD GATTAS CURY E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI - SALA:309. 139.185.0/4-01 - SÃO PAULO - REL. DES. P

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Rel. Des. Pedro Paulo Pereira Nóbrega; Data da Publicação: 08/02/2013)." FUNDAMENTAÇÃO Em assim sendo, entendo, por conseguinte, que a reclamante não se desincumbiu de seu encargo processual de comprovar a ilicitude da terceirização em foco e, consequentemente, plenamente válida a sua contratação pela CONTAX S.A., o que afasta a pretensão de reconhecimento do liame e