Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 410 - D.P. - 1- Ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se guia de recolhimento definitiva do sentenciado DANIEL PEREIRA, encaminhando-a ao Departamento Estadual de Execuções Criminais ou à Vara de Execuções Criminais competente.2- Notifique-se o sentenciado DANIEL PEREIRA para pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1584 necessite dos fragmentos, fica autorizado o envio dos objetos para a análise do setor de balística da Polícia Militar. Fls. 171: DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO propugnada. Fls. 174/182: trata-se de pedido de liberação da motocicleta e vista dos autos fora do Cartório, formulado por ANTONIO JURIAN ROBERO, arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1718 o presente despacho como ofício. Ciência ao M.P. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP) Processo 0001824-05.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOAO GOMES DOS SANTOS - Vistos. Verifico que, por um lapso, o dispositivo da sentença proferida durante a audiência esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1647 Nº 2013488-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ikenna Ozoh - Vistos. Trata-se de habeas corpus, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 302 Propriedade Intelectual - Justiça Pública - Bruno de Barros Freitas e outro - Intime-se o(a) defensor(a) que, os autos em epígrafe, encontram-se em cartório, aguardando apresentação de memorial de Razões Finais, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias. - ADV: CRISTIANO VITOR VALLE TOQUETON (OAB 253227/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 352 contra o acusado, INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA, nomeando-se como curador seu advogado Alceu Batista de Almeida Júnior - OAB 104994/SP. 4- Inobstante aqueles quesitos que vierem a ser ofertados pelo Ministério Público e pela defesa, desde já formulo os seguintes: a) O acusado, ao tempo da ação, er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 258 (OAB 86378/SP) e Fernanda Vasconcellos de Santana (OAB 303495/SP), arbitro-lhes honorários advocatícios em R$ 266,67 (30%), expedindo-se as respectivas certidões. Intime-se. Ciência. Araçatuba, 25 de agosto de 2016. Compareça as defensoras em cartório, no prazo legal, para retirada da certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2123 Processo 0003350-94.2014.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LUIZ ALVES BATISTA - Vistos. Fls. 94: Ciente do comparecimento da testemunha independentemente de intimação. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BRUNETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 611 assinalo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo in albis, certifique o trânsito em julgado para a defesa.Ao defensor nomeado, arbitro os honorários máximos da tabela vigente. Expeça-se certidão.Certifique a serventia se há objetos e armas apreendidos nestes autos, caso positivo, dê-se a destinação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 797 - OAB/SP nº.:166695; Processo nº.: 048.01.2009.010626-3/000000-000 - Controle nº.: 000855/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEMIR LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls.: 0 - Controle nº 855/10 - Vistos. Certidões de fls. 123/124: Manifestem-se as partes, após, tornem os autos conclusos. - Advogados: EUGENIA NICO