Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2590 certamente encontrará os mesmos estímulos que o conduziram à prática à qual mostrou-se propenso, qual seja, a prática da traficância, de modo que a prisão preventiva é necessária para debelar a reiteração delituosa, evitando-se que o autuado volte a cometer delito, aproveitando-se, inclusive, da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 339 Teams, de forma mista. 5- Citem-se e intimem-se o(a) acusado(a), intime-se as testemunhas da denúncia e da resposta escrita, o Ministério Público e a Defensoria Pública/Defensor(es) Constituído(s). 6- No tocante as testemunhas (funcionários públicos), deverá ser fornecido a este Juízo, em data anterior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2170 o encarceramento preventivo decorre de outros elementos constantes nos autos que recomendam, efetivamente, a custódia cautelar. A prisão cautelar, desde que devidamente fundamentada, não viola o princípio da presunção de inocência” (STJ. HC nº 34.039/PE. Rel. Min. FELIX FISHER, j. 14/02/2000). Adema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3697 Processo 1500119-87.2020.8.26.0129 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ADMILSON ANTONIO AUGUSTO SILVA - Vistos. Trata-se de requerimentos formulados pela Defesa visando à revogação da prisão preventiva (fls. 207/2016). O Ministério Público opinou cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1836 concreta da conduta e risco real e efetivo de reiteração criminosavisto que, ao que tudo indica, trata-se, em cognição epidérmica, de prática habitual. O autuado admitiu a traficância em seu interrogatório na fase policial, dizendo que estava traficando há algums meses em razão de dificuldades econ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2821 eram suas e o dinheiro pertencia aos adolescentes. Em juízo, confirmou o que disse na fase policial. No mesmo sentido foram as declarações de seu colega de farda REGINALDO AVELINO DE SOUZA (fls. 04/05). Em juízo, também confirmou o que disse na fase policial. O usuário DANIEL LANDIM BORGES disse em solo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2649 393 tomaria conta do caminhão, enquanto estivesse estacionado. Porém, o réu, fazendo uso de chave falsa, conseguiu ligar e tomar a direção do veiculo. Como este contava com sistema de rastreamento, os policiais militares foram até onde o caminhão estava. No local, depararam-se com o réu descendo do veiculo furtado. Uma chave falsa foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 339 essa que encontra respaldo nos autos do inquérito, de sorte que as razões trazidas na respectiva defesa preliminar (fls.160/166) não têm o condão de, nesta fase, afastar o teor da denúncia, a qual, RECEBO, processando-se. 2- No tópico em relação à gratuidade de justiça pretendida na defesa prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 500 processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim. n° 3020773-13.2013.8.26.0114, rel. Des. FERNANDO SIMÃO, j. 22/9/2016, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel. Des. SOUZA LOURENÇO, j. 31/7/2007, Ap.Crim. n° 990.08.071076-1, Araçatuba, rel. Des. UBIRATAN DE ARRUDA, j. 20/01/2009; RT 541/336, 841/633; STJ, REsp nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 247 7.210/84, lavrando-se o respectivo termo de advertência: I - permanecer no local de residência, informado nos autos, durante o repouso e nos dias de folga; II - sair para o trabalho e retornar no horário noturno; III - não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial; IV - comparecer a Juíz