Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2470 pública. Ademais, o título encontra-se devidamente descrito na inicial e na carta precatória, ressaltando-se que estes autos são digitais, permitindo a consulta de todas as suas peças em tempo hábil para apresentação de embargos. Contudo, o executado apresentou somente a exceção de pré-executivid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1018 salário base (padrão) dos servidores e considerou como incorporada a outra metade no RETP (Regime Especial de Trabalho Policial). Na verdade, não houve a incorporação total do Adicional de Local de Exercício, considerando que o RETP (Regime Especial de Trabalho Policial), nada mais é, por força de lei, do que o reflexo do sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 589 contestou o feito (fls. 39/46), arguindo, em preliminares, decadência e prescrição. No mérito, pugnou pela improcedência da ação. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ACOLHO a preliminar de decadência arguida pelo réu. Isto, porque, o art. 103 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2257 (OAB 134716/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP) Processo 0005821-17.2014.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge Luìs Sanches - L.S.M. DROGARIA LTDA ME - Vistos.Tendo em vista que é do conhecimento deste juízo, o falecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 424 RELAÇÃO Nº 0813/2014 Processo 1002393-08.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS ROBERTO MACIEL - Diante do exposto, com fundamento no artigo 741, inciso V, e artigo 269, inciso II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1036 Auxílio-Doença Acidentário - JOÃO CARVALHO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 35: Para expedição da guia, regularize o patrono do autor sua representação processual nos termos do ato de fls. 33. - ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 311687/SP) Processo 4016648-82.2013.8.26.0114/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2143 Teixeira de Siqueira - Retro: defiro. Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(s) autor(es)/exequente(s). - ADV: MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA (OAB 239455/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ROBERTO VALENCA DE SIQUEIRA (OAB 49413/SP), VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1162 F.E.D.T.J (código 434-1) no valor de R$11,00, por consulta, para pesquisa online. - ADV: PAULA MAGALHÃES MASCARENHAS (OAB 83050/MG), GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 75166/MG) Processo 0010137-15.2008.8.26.0114 (114.01.2008.010137) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Galadini Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 952 perícia, e levando-se em consideração, ainda, a idade avançada e o baixo nível de escolaridade, preenche, pois, os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez, sendo de rigor o deferimento do pedido, nos termos do art. 42 da lei. 8.213/91. O termo inicial para concessão do beneficio, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2589 valor do benefício em atraso deveria ser corrigido de acordo com o título executivo judicial. Apurado o montante e convertido em UFIR (art. 18 da Lei nº 8.870/94), com a extinção desta, o crédito, então, passa a ser atualizado conforme a variação do IPCA-E, que corresponde à unidade de referência ofic