Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2257 81.2008.8.26.0590) (590.01.2008.014189/1) - Cumprimento de sentença - Deleval Silva Mangueira - Fernanda Martins - Thatyany Martins - - Valeria Cristina Martins - Vistos.Quanto ao requerimento formulado pela coexecutada Thatiany às fls. 333/334, no sentido de que haja o desbloqueio da quantia constrita “o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 264 acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo.” (art. 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91). A lei é bastante clara quando aponta a n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 232 réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP) Processo 1006339-95.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos Roger Simionat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2210 1916. Nesse sentido, confira-se o Enunciado 356 do CEJ: “Nas hipóteses previstas no art. 413 do Código Civil, o juiz deverá reduzir a cláusula penal de ofício”. No presente caso, considerando o percentual fixado no contrato guerreado, reputo consentânea a redução da cláusula penal para 10% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1767 datado de 09/08/2010). Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), MARIA INES SERRANTE OLIVIERI (OAB 103748/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), ANA MARIA PARISI (OAB 116515/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP) Processo 0054448-95.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 512 embargos, ação que nem sequer existe na execução de sentença. Aliás, não teria sentido beneficiar o devedor condenado por sentença judicial com novo prazo de espera, quando já se valeu de todas as possibilidades de discussão, recursos e delongas do processo de conhecimento. Seria um novo e pesado ônus para o credor, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2129 RELAÇÃO DE CONSUMO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ADMISSIBILIDADE CANCELAMENTO DE DÉBITO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS SERVIÇO NÃO PRESTADO PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS I. Quando a causa não é complexa e, portanto, é desnecessária a produção de prova pericial, não há que se falar em extinção do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 893 fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. Ônus atribuído a ré, que dele não se desincumbiu. Exegese do artigo 333, II, do Código de Processo Civil. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJ/SP, Ap. n. 0023647-60.2010.8.26.0006, Rel. Des. Rocha Souza, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 15.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1434 de problemas de infiltração (fls. 24, 30, 42 e 43). Todavia, o dado mais importante a se considerar é que as fotos juntadas somente demonstram o estado do bem quando as locatárias o desocuparam, não havendo nenhuma informação quanto ao estado no momento do início da locação. Tal anotação se faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 539 atividades de responsabilidade da autora. Aduz que a prova de folhas 84 foi feita sem o conhecimento de seu representante, sendo, assim, ilícita. Em relação aos valores despendidos pelo serviço prestado, diz que o pedido não merece prosperar, pois os serviços foram prestados e entregues, com validação. No que conc