131 resultados encontrados para rel. des. silva pinto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1354 Processo nº 3007174-12.2013.8.26.0565 CONTROLE 215/2014 JP X SCOT KENNEDY GONÇALVES NOGUEIRA DA LUZ. Intime-se a defesa para se manifestar em defesa preliminar dentro do prazo legal.ADV. DR. ERNESTO BIM-OAB/SP Nº 96.704 Processo nº 0000142-63.2014.8.26.0050 CONTROLE 96/14 JP X AUGUSTO CESAR DE SOUZA ALVES CABRAL. Intime
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1712 P.I.C. - ADV: ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI (OAB 157335/SP) Processo 0000634-90.2017.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Claudemir Nepomuceno Evangelista - Anderson da Silva Costa - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a prete
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1332 tamanha sensação de insegurança. Presente se encontra, outrossim, o requisito da garantia da aplicação da lei penal, pois caso seja o acusado solto, poderá se evadir, o que trará dificuldades à eventual aplicação de pena privativa de liberdade. Ademais, é irrelevante o fato do acusado ser primário, possuír bo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 UCOES, COMIGO ESTAGIARIO, NO FINAL DECLARADO. AUSENTE ESTAVA O RE EDUCANDO DIEGO PEREIRA RIBEIRO, VEZ QUE NAO FOI INTIMADO CONFORME CERTIDOES DE FLS. 136 E 140. A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DES PACHO: COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL NADA MAIS, DO QUE PARA C ONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEV IDAMENTE ASSINADA. EU, ______________, ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 101763-83.2012.8.09.0006 225 EXECUCAO PENAL ESTADO ROGER JONATHAN SANTOS 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 34938 GO - DANYLLA CORREIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201201017631 REEDUCANDO: ROGER JONATHAN SANTOS VISTOS, C ERTO E QUE, O COMETIMENTO DE NOVO CRIME PELO SENTENCIADO ANTES DA LIBERACAO,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1140 201/275, RSE nº 229.630-3, 2ª Câm. Crim., rel. Des. Silva Pinto, julg. em 09.06.97). E mais: Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIV
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1064 o fato do acusado ser primário, possuir antecedentes neutros, residência fixa e ocupação lícita, consoante já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP; Habeas Corpus 2088018-36.2018.8.26.0000; Relator (a):Andrade Sampaio; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Cen
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1064 o fato do acusado ser primário, possuir antecedentes neutros, residência fixa e ocupação lícita, consoante já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP; Habeas Corpus 2088018-36.2018.8.26.0000; Relator (a):Andrade Sampaio; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Cen
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 297ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 342 do CPM, que, segundo o impetrante, está na iminência de ocorrer em face do despacho do encarregado do IPM, Maj PM Wanderlei Bendasoli de Arruda, de 18.03.09. 2. O indiciamento é um ato de polícia judiciária mi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ISTRADO QUE O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014 (FLS. 145/147). A DEFESA, POR SEU TURNO, CONCORDOU COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS, PUGN ANDO POR SUA HOMOLOGACAO (FLS. 152/153). E O RELATORIO. DECIDO. C ERTO E QUE, A LEI DE EXECUCAO PENAL, EM SEU ARTIGO 111, INSTITUI A UNIFICACAO DAS PENAS QUANDO HOUVER CONDENA