Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1137 Agravo de Instrumento 524.503-4/1, 10a. Câmara, Rel. Des. Octávio Helene, j. 30.10.07; Agravo de Instrumento 7.186.393-7, de Catanduva, Rel. Des. Térsio Negrato, j. 28.11.07; Agravo de Instrumento 7.124.045-0, de São Paulo, 22a. Câmara, Rel. Des. Campos Mello; Agravo de Instrumento 7.143.854-1, de São Paulo, 24a. Câmara, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 509 recurso de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão aqui reproduzida a fls. 299/299 v., a qual homologou como acordo a desistência da produção de prova pericial e indeferiu o pedido de reconsideração da decisão de fls. 270 destes autos. Alega o agravante, em síntese, que necessita que os documentos sejam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 490 objeto de ação de cobrança. As rés apresentaram a contestação de fls. 61/75, com preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, pugnam pela improcedência dos pedidos, ao argumento de que o débito ao qual se apega o autor não se refere a taxa, mas, sim, a tarifa ou preço público de consumo de água, pela qual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 354 complementação de preparo insuficiente, não para integral recolhimento - Agravo não conhecido [cf. TJSP, AI. nº. 990.10.319165-0, 27ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Silvia Rocha Gouvêa, j. 10.08.10]. Cuida-se, portanto, de recurso deserto.Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, por decisão monocrática, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 346 que se nega provimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Vistos. 1.Trata-se de agravo de instrumento que MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. tira dos autos da ação de indenização por danos morais e materiais que lhe movem EDNA APARECIDA BARBOSA e ANTONIO DONIZETTI BENTO. Insurge-se contra a decisão reproduzida às fls. 65/66, que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1077 PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA X MCG SERV. REP. MANUT. EQTOS INDS. LTDA- ME - Fls. 103: Visto. Sem prejuízo da determinação c contida no despacho de fl. 97, manifeste-se a parte-exequente acerca do depósito de fls. 101 referente aos honorários advocatícios depositados pela parte-executada. Int. - ADV SERGIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1279 (STJ, REsp. 149.654/SP, 2a Turma, j. 06.09.05, rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS). “APELAÇÃO CÍVEL - Ação de cobrança. Alegação de prescrição dos serviços prestados pela SABESP no fornecimento de água e esgoto. Prescrição de 10 anos, nos termos do artigo 205 do Código Civil vigente. Sentença reform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 478 satisfação integral do débito, nomeou contador para apurar o valor atualizado da execução. Diz o agravante que a perícia é desnecessária, já que o mérito não reside no valor do depósito, a salvo de controvérsia, mas sobre o critério e período de cálculo da correção monetária, não tendo razão o autor. Pede disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2230 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito delas, nos termos do § 2º do artigo 1009 do CPC. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 121 BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 1. Tratam os autos de agravo de instrumento interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A contra decisão proferida pelo juízo de primeiro grau que deferiu a inversão do ônus da prova em favor da autora FRANCISCA NERIS DE SOUZA, abrangendo, inclusive, o pagamento de ho