Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 952 Processo 0000941-28.2014.8.26.0076 - Procedimento Sumário - Seguro - Naryane Caroline Santiago Sarmento - - Ruth Santiago de Aquino - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguros Dpvat Sa - VISTOS. NARYANE CAROLINE SANTIAGO SARMENTO e RUTH SANTIAGO SARMENTO promoveram ação de cobrança de diferença de seguro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1361 requerido ao final de fls. 18 verso como pedido de desistência. Assim, HOMOLOGO a desistência formulada, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 354 de Instrumento não conhecido” (33ª Câm. Dir. Priv., AI 0042409-45.2010, rel. Des. Maria A. Silveira, j. 22.02.2010). Também: “Se a antecipação dos efeitos da tutela é deferida no corpo da sentença, o recurso cabível em sua face é o de apelação, não se admitindo a cisão do decisório em capítulos para fins recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1897 antecipação de tutela para consignar valor inferior do que consta do contrato por acreditar que exista cobrança a maior. A Emenda Constitucional 40/03 revogou o parágrafo do artigo 192, o que demonstra, de forma inequívoca, que não há limitação dos juros em 12% ao ano, é a posição pretoriana majoritária in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1577 pactuada em mútuo bancário e a vedação à cobrança da taxa de abertura de crédito, à tarifa de cobrança por boleto bancário e ao IOC financiado dependem, respectivamente, da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado e da comprovação do desequilíbrio contratual. 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 388 de Bens - Jorge Alberto Vieira Studart Gomes e outros - Nufaram Indústria Quimica e Farmacêutica S.A e outro - 1. A verba honorária tem incidência, na fase de cumprimento de sentença (art. 475-I do CPC), quando, escoado o prazo de quinze dias para o adimplemento do julgado (art. 475-J, “caput”, do CPC), tornar-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 492 (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP) Processo 0181076-07.2007.8.26.0100 (583.00.2007.181076) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silvia Haim - Banco Bradesco S/A - Vistos. SILVIA HAIM ajuizou ação de cobrança contra BANCO BRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2622 útil ao credor. O devedor pode, em tese, emendar sua mora, com o que o contrato continua subsistindo, assim como a garantia fiduciária. Se o devedor optar por pagar também as prestações vincendas (integralidade do contrato), a garantia fiduciária será logicamente levantada (parte final do § 2º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2942 número de litigantes tem buscado na ‘gratuidade da justiça’ não uma forma de acesso à justiça, mas, ao contrário, as conhecidas ‘demandas sem riscos’: ou seja, se ganhar, ÓTIMO; se perder, TUDO BEM, não há qualquer ônus sucumbencial mesmo. Neste particular, a própria Constituição Federal rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 210 providencie o autor o depósito da taxa judiciária referente à consulta no sistema INFOJUD, no valor de R$ 10,00 por CPF ou CGC a ser pesquisado. Int. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2012. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP) Processo 0014921-91.2006.8.26.0506 (529/2006) - Procedimento Sumário - D