Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 910 existência do crime, portanto, é certa. Em sequência quanto a autoria. Interrogado, o réu confessou o tráfico. Disse estar arrependido. Está com leucemia fazendo tratamento. Corroborando a confissão do réu, os depoimentos das testemunhas são contundentes no sentido da traficância. A testemunha GM Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 444 rodando e depois voltaram para a chácara. Viu um Fusca de cor Bege acompanhando o carro por duzentos metros. Em certo momento, eles saltaram de seu carro e entraram em outro. Viu o Fusca e outro carro passando em disparada, sentido Piracaia. A testemunha comum Rafael, policial militar, disse, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 930 do réu. Essa é a posição consagrada de nossos Tribunais “O comércio ilícito de drogas é comprovado pelas circunstâncias da prisão, a forma do material tóxico apreendido, a conduta do acusado e pelas informações das testemunhas da prisão.Tais indícios levam à conclusão inequívoca da mercancia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1893 entorpecentes - Depoimento prestado por policiais - Validade - Presunção de que, no desempenho de suas funções, agem escorreitamente - A circunstância de ser policial a testemunha não afeta (positiva ou negativamente) o valor probante de sua palavra - Aprionsticamente, aquela condição funcional ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 512 requereu a absolvição dos réus por falta de provas (fls. 257/280 e 283/287). É o relatório. Decido. A ação penal é procedente. Com efeito, a materialidade delitiva restou devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência (fls. 09/10), bem como pelas provas orais coligidas. A autoria é certa. O réu D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 654 encontrado consigo bem reconhecido pela vitima, e que tinha característica especial, o que já afasta de plano sua singela negativa e inverossímil versão. O bem subtraído foi encontrado em poder de Robson, o que firma presunção de responsabilidade, impondo-lhe de forma cabal demonstrar origem do obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1833 correndo o processo em países chamados de “Primeiro Mundo”, parece que o rigor penal é muito maior e até mesmo quem quer que tenha tido a desventura de (ter sido processado criminalmente responderá pelas mentiras que vier a proferir, ainda que tenha mentido apenas para escusar-se da acusação e busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2635 no quarto e vários pertences seus continuaram nos móveis. Nunca mexeu nas coisas da tia de seu marido. No dia em que os policiais foram à casa da depoente, Wilson estava embriagado e não foi questionado a quem pertenciam as munições. A testemunha investigador de polícia Marcos Roberto Rowe (fl. 110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 563 dimensão. Apenação justa e correto o regime prisional” (TJRJ - 010290 Ap. Crim. nº 2002.050.03593, 1ª Câm. Crim. do TJRJ, Rel. Des. Paulo César Salomão. j. 11.02.2003). “A palavra da vítima em crimes contra o patrimônio, quando coerente e isenta de má-fé, detém fundamental importância para um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1773 condição de policial não torna a testemunha suspeita ou impedida” ( STF RT 68/64). “ não existe motivo algum a ensejar a desvalia do depoimento policial. Seria um contra-senso credenciar o Estado alguém a atuar em seu nome e, depois, negar-lhe crédito, quando, perante o mesmo Estado-Juiz, viesse rela