Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2102 réu se encontra (fls.27/29), constata-se que ele está em bom estado geral de saúde, devendo tão somente manter a necessária higienização. Portanto, não está configurada a hipótese legal que autoriza a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, pois não há grave doença, alegada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 36 visitar seu filho, sendo que os policiais chegaram no local e pediram para revista-lo. Esclareceu que ao ser indagado, disse que possuia uma arma em sua residência. Disse que queria uma arma pois já teria sido assaltado diversas vezes. Frisou que estava transferindo a arma para seu nome na Polícia Federal (fl

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 434 259 02) 2988-61.2012.8.06.0056/0 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: JAKSON DA COSTA MIRANDA. REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. DESPACHO: “INTIME-SE A PETRONA DO REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, COLACIONAR AOS AUTOS O DOCUMENTO DO BEM DESCRITO NA INICIAL EM NOME DO REQUERENTE, NO PRAQZO DE 10 DIAS.”. INTIMAR: DRA. KARILENY SALES PINTO UCHOA OAB-CE Nº 21.348. 03) 297

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 434 clandestinidade, as declarações da vítima são de forte valor probante, desde que não desmentidas, bem como não se revelem ostensivamente mentirosas ou contrárias aos demais elementos das provas existentes nos autos. No processo criminal não há incertezas, ou demonstra-se cabalmente a autoria e materialidade do delito ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 858 Câmara de Direito Criminal do TJSP, Rel. Carlos Biasotti. j. 29.05.2008). Registre-se que pequenas contradições periféricas não interferem no fato principal. No dia-a-dia, os policiais atendem a um sem-número de ocorrências, de sorte que é humanamente impossível que guardem, na memória, com precisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2684 Processo 0008387-75.2012.8.26.0586 (586.01.2012.008387) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.L.O. - Vistos. Considerando que o réu JEFERSON LEANDRO DE OLIVEIRA, descumpriu uma das condições impostas pela decisão proferida às fls. 77 nos termos do § 3º do art. 89 da Lei 9099/95, impõe-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 449 em nosso ordenamento jurídico. Em delitos como o de tráfico de drogas, principalmente como no caso em tela, seria impossível desconsiderar o depoimento dos policiais militares que são quem efetivamente têm a obrigação de prender traficantes.A testemunha de defesa, pai do réu não trouxe elemento capa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 939 por cerca de oitocentos reais e que lucraria três mil reais com a venda. Disse ainda que retribuiria o favor fornecendo drogas a Marcos. A testemunha GM Marco Antônio corroborou as palavras da testemunha PM André. Disse que estava junto com a PM em realização de blitz quando avistou o veículo ocupado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 463 fechado, de 2/5 da pena se primário, ou 3/5, se reincidente. (Apelação Criminal nº 993080127166 (1188989380000000), 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, Rel. Carlos Biasotti. j. 29.05.2008). Acrescente-se que, não há nos autos quaisquer elementos para que pudessem ser desconsiderados os depoimentos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 882 alvará de soltura clausulado. Com as mídias, retornem os autos ao Ministério público. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP) Processo 0001184-20.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Douglas Willian Fr