Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1855 os disparos, portanto poderia fugir, ate porque o reu não conseguiria persegui-la no meio do breu. Ainda, disse que caminhou a noite inteira e somente de manha conseguiu escapar do acusado, que era muito perigoso, mas não tinha medo dele, e ao procurar a família, diante do sequestro que teria sofrido, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 831 conclusão da prática de uma das condutas típicas descritas na lei especial. Isso porque, certamente, não seria possível demonstrar a negociata entabulada entre o acusado traficante e os demais usuários, uma vez que delitos desta natureza são caracterizado pela clandestinidade. Caso contrário, estaria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1589 acusado em outro processo (fls.11/24), auto de avaliação indireto (fls.37), boletim de ocorrência (fls.19/21, 36/38), auto de exibição, apreensão e entrega (fls.22/23), além da prova oral coligida. Quanto a autoria, o réu negou os fatos, disse que estava em churrasco na casa do irmão. Disse que nã

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico e foi juntado os comprovantes; Que quando foi solicitado que eles apresentassem qual foi o valor de cada recebimento que não tinha passado, eles mesmos apresentaram valores inferiores; Que quando vieram os valores reais, bem superiores ao que eles apresentavam, tivemos a orientação da advogada para que não conversássemos mais...". (Depoimento de BRUNO BRÍGLIA CUNHA DE ALBUQUERQUE, f. 524/525). "Que eu só tinha uma conta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1497 nos termos do artigo 156 do qual não se desincumbiu. Como ensina Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, “O entendimento jurisprudencial é no sentido de que o álibi constitui um a exceção de defesa e, como tal, cabe ao incriminado o ônus de sua demonstração” (“Da prova no processo penal”, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 975 placas CGN6426, pertencente a Roberto José Vieira. Narra a denúncia que o acusado e seus comparsas resolveram furtar a motoneta que estava estacionada na via mencionada. Assim, tentaram funcioná-la, sendo que em seguida apenas o acusado continuou, introduzindo um objeto no contato, enquanto os demais compar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 408 conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. I. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu denúncia em face de ALBERTO DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, porque, segundo consta da inicial, no dia 16.10.2016, em horário incerto, na Rua Diamante, nº 116,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 890 Todavia, embora o réu esboce tal justificativa, observo que a mesma encontra-se isolada nos autos, vejamos. Os policiais municipais foram contundentes em narrar como foi a prisão do réu. A testemunha GM JASON narrou que no dia dos fatos estavam em patrulhamento e quando o réu avistou a viatura assustou e foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2477 PALAVRA DA VÍTIMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Em se tratando de casos de violência doméstica em âmbito familiar contra a mulher, a palavra da vítima ganha especial relevo para o deferimento de medida protetiva de urgência, porquanto tais delitos são praticados, em regra, na esfera da convivência

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3119 81 crime (ex.: no roubo, em que um ameaça enquanto outro recolhe o dinheiro da vítima)!.Veja-se jurisprudência a respeito:!(TJSC031976) APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTE COMPROVADAS - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE NO CR