Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 278 20 Auto de Apresentação e Apreensão, colacionado ao processo em epígrafe. Para melhor transparecer o que formou o convencimento deste Juízo no sentido da comprovação da autoria e da materialidade do delito, confiram-se os seguintes trechos das declarações prestadas em Juízo: Testemunha MP: Janiel Rodrigues Filho: “ (...) Qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3391 402 agressão ocorrera. Relatou que atualmente a situação está melhor, pois o acusado não se droga mais. Informou que no dia acredita que o réu estava drogado. Indicou que o acusado a ameaçou de jogar na declarante soda cáustica. Salientou que sua mãe não fora ameaçada. Disse não se recordar de estar brincando com o réu no dia, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 56 a integridade física de sua namorada, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo de fls. 18/19. A pretensão punitiva estatal merece acolhida. Senão vejamos. Da Materialidade: A materialidade delitiva ficou demonstrada pela prova oral e documental angariada ao feito, bem como pelo Boletim de Ocorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1016 (apreensão da substância tóxica, constatação e pesquisa em material estupefaciente) que configuram a tipicidade e que compõem um juízo de convicção seguro da materialidade do delito, assim como de sua autoria, sem contar as circunstâncias da prisão em flagrante do acusado. Essa é a posição consa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1215 esboce tal justificativa, observo que a mesma encontra-se isolada nos autos, vejamos. Os policiais foram contundentes em narrar como foi a prisão do réu. Nesse contexto, o policial Valter Cesar narrou que estava em patrulhamento pelo local em uma praça que tem trafico o réu ao perceber a viatura pegou um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 921 PERMANECEU CALADO, AINDA QUE DIREITO SEU GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (ART. 5º, LXIII) DIFICILMENTE SE EXIMIRÁ DE JUÍZO ADVERSO. - A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argui para logo a ideia de tráfico (art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, Lei de Drogas).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 856 correndo. Eu corri atrás dele e ele tirou do bolso 199 reais em dinheiro, jogando fora. Continuo correndo e quando estava alcançado, ele tirou um tubo daquele chocolate MM e jogou em cima do telhado. Aí ele, deitou ao chão, foi contido e fomos ver no telhado o que ele tinha jogado. Lá no tubo foi encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 899 com o mérito, motivo pelo qual será analisada a seguir. Isso porque a alegação que se trata de posse de drogas para uso próprio é tese de mérito. Feita essa análise preliminar, passo a análise do mérito. A pretensão punitiva deduzida em juízo é procedente, vejamos. Trata-se de Ação Penal Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 914 (TJDFT-028013) APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE DROGAS - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS PROVA ROBUSTA CONDENAÇÃO. I. Nos delitos de tóxicos, pela natureza peculiar, deve ser conferido valor aos testemunhos dos policiais do flagrante, principalmente se harmonizados com os demais elementos colhidos. II. A ausência