Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1273 foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis. As demais alegações trazidas pelo defensor referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1894 queria trabalhar e foi mandado embora; acha que fugiram de moto, pois escutou o barulho de motocicleta; que na época a vítima Cléber era usuário de maconha; não sabe informar se Edmilson era usuário de droga; que mudaram de São Paulo, pois seu filho tinha problemas de bronquite alérgica; que pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1786 inequívoca. A justificação dúbia e inverossímil transmuda a presunção em certeza e autoriza, por isso mesmo, o desate condenatório... “ (TACRIM SP RT 656/303). As vitimas nos dois depoimentos prestados, ou seja, tanto na fase policia como em juízo, mantiveram a versão e o reconhecimento dos réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 462 da Defesa de Daniel. Em debates orais, o Ministério Público requereu a condenação dos acusados, nos exatos termos da denúncia (fls. 228/230) A Defesa, por seu turno, requereu a absolvição dos réus por falta de provas (fls. 245/246 e 247/298). É o relatório. Decido. A ação penal é procedente. Com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1859 16/18), auto de reconhecimento (fls.57), laudo pericial do veiculo (fls.74/77),ficha clinica de atendimento (fls.282/286), laudo de exame de corpo delito (fls.293), . A denúncia foi recebida em 12 de agosto de 2011 (fls.66) sendo que os réus foram citados (fls.82,83,84) e apresentaram defesas (fls.97/99,1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 17 de drogas na cidade de Nova Europa. Isentou a participação de Jéferson na aquisição, pois o adolescente desconhecia a existência da droga no interior do veículo. Alegou que é mero usuário, sendo que teria sido a primeira vez que foi até Nova Europa para comprar drogas com Ironeis (fls. 152).A testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2332 quando se demonstra ter interesse na investigação e não encontra sustentação alguma em outros elementos probatórios. (Processo Penal, Júlio Fabbrini Mirabete, São Paulo, editora Atlas, 1997). A jurisprudência majoritária, em abono do entendimento doutrinário acima aludido, assim tem decidido: A efi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2568 provisória pelo resultado prática equivalente, na forma do art. 536 e seguintes do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem-me conclusos para aplicação da multa diária já fixada na decisão de fls. 186/195. Int. - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP) Processo 1000325-60.2021.8.26.0118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 949 local tem flagrante direito. Se não se engana o portão estava aberto. Disse que correu atras. Narrou que o réu arremessou o objeto no fundo do quintal. Não lembra como era o quintal, mas ele lançou no fundo do quintal. O entorpecente foi encontrado dentro do quintal da residência do réu. O policial Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 777 os demais elementos probatórios dos autos, motivo pelo qual, encontram-se revestidos de suficiência para embasar o decreto condenatório. Nesse sentido, prevalece em nossos Tribunais: TJSP-080877) NENHUM HOMEM INOCENTE, PODENDO FALAR, PREFERE O SILÊNCIO PARA DEFENDER-SE DE INJUSTA ACUSAÇÃO. SE PERMANECEU C