Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1013 testemunha impedida ou suspeita” (HC nº 51.577; 07.12.73, p. 9.372; apud Damásio E. de Jesus, Código de Processo Penal Anotado, 22ª ed., p. 187). - O justificado rigor, com que a Lei nº 8.072/90 tratava os crimes denominados hediondos, foi atenuado pela Lei nº 11.464/2007, que lhe introduziu modifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 974 ocorrência.Ao contrário do que alegou a defesa, os policiais foram consistentes quanto a apreensão das drogas, o comportamento dos réus e as circunstâncias da prisão. Inconsistente é a versão do réu Carlos, que teria recebido e iria pegar uma carona até Jaguariúna, para depois voltar para o centro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 895 celular. A quantidade de droga, a forma de acondicionamento, bem como as circunstâncias da prisão, evidenciaram que a droga pertencia ao acusado e se destinava ao fornecimento a terceiros.Laudos periciais. (fls.135/139)A denúncia foi devidamente recebida. (fls.79)A Defesa apresentou defesa preliminar. (fls.87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 928 Processo 0001454-44.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública APARECIDO CORDEIRO DE SENE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 810 cotejando-as com os fatos descritos na denúncia, para concluirmos sobre a autoria e responsabilidade do réu. De plano o réu confessou o crime, dizendo que estava vendendo a droga para sustentar seu vício. Os policiais confirmaram a confissão do réu e os fatos descritos na denúncia, a apreensão da maconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 558 desse tipo de crime, que, de outro modo, ficaria impune” (TJSC - Ap. Crim. nº 2004.030624-1, 1ª Câm. Crim. do TJSC, Balneário Camboriú, Rel. Des. Amaral e Silva. unânime, DJ 18.01.2005). “Não há como se falar em absolvição, se a vítima, de forma peremptória, tanto em sede policial, quanto em Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1586 Joaquim disse que estava no KM 22 do Rodoanel para trabalhar como chapa e um individuo num palio parou, se apresentou como Zezao, era um rapaz alto, moreno, e com cabelo cortado baixinho e ofereceu o serviço para os quatro pela quantia de R$ 200,00. Foram deixados no local, e o rapaz disse que sairia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 829 testemunha ser policial não revela suspeição ou impedimento. II. - Não é admissível, no processo de habeas corpus, o exame aprofundado da prova. III. - H.C. Indeferido. (HC 76557/RJ, rel. Min. Marco Aurélio, j. em 4-8-1998) No mesmo norte, encontramse decisões deste Tribunal de Justiça: DEPOIMENTO DE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1490 pensou que não funcionava e ate imaginou uma reação mas preferiu não tomar qualquer atitude. Foram levados ate o banheiro e o individuo mais claro ameaçava dizendo que se reconhecesse já sabiam o que aconteceria. Após escutarem um carro, saíram do banheiro e um rapaz que estava no ponto de ônibus i