Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1416 testemunhar sobre o que viram e sentiram no cumprimento da missão. Se por/acaso outras pessoas havia no local da diligência, cumpre à defesa arrolá-las como testemunhas. Também pequenas divergências que não atingem a substância do fato não são suficientes para ilidir aprova” (RT574/401) Além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 94 importante é o fato de que mesmo que o fabricante ou o prestador do serviço não aja com culpa, ainda assim seus produtos e serviços têm defeitos e podem ocasionar danos. É a chamada responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço prestado ou, em outras palavras, é a preocupação com o dano que a cois

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0251430-65.2013.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTIMAFATO: A Sociedade - RÉU: Adriano da Silva Correa - Processo nº: 0251430-65.2013.8.04.0001 Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Réu: Adriano da Silva Correa SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se destinava ao tráfico ilícito.Compulsando os autos, verifica-se que o acusado confessara a prática do delito, afirmando que estaria transportando aquele entorpecente, que serviria para consumo pessoal para ele e para seus amigos, em virtude de estarem se divertindo naquele momento festivo.Com relação a tese defensiva de que a droga seria destinada ao uso, esta não merec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do delito deve ser imputada ao acusado. Revel judicialmente, vez que intimado para comparecer ao ato e não o fez, analisa-se o seu interrogatório prestado em sede policial. Nele, o acusado nega o tráfico de entorpecente, negando a autoria do suposto delito ou qualquer envolvimento com a ocorrência no dia dos fatos, relatando que a droga, de fato, lhe pertencia, mas que era

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1643 197 DESCLASSIFICAÇÃO E ABSOLVIÇÃO INVIÁVEIS - CONDENAÇÕES PRESERVADAS. [...]. A legislação atual, bem como a jurisprudência, estão de comum acordo de que os depoimentos de policiais só não têm valia quando demonstrado que estes estão agindo de má-fé, o que não é o caso dos autos. Ainda, acrescente-se, em sendo o ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1170 No condomínio mesmo. Trabalhava de servente com o pai dele. Não sabe onde. Moram perto. Já esteve internado em clínica para dependentes. Soube pela mulher dele. Entretanto, ocorre que, na verdade, analisando seu depoimento, observa-se que a testemunha de defesa em nenhum momento negou a existência da drog

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 245 Materialidade e autoria comprovadas - Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias - Pretendida nulidade da sentença por indeferimento de diligências requeridas na fase do art. 499 do CPP - Eiva rechaçada - Almejada absolvição com fundamento na legítima defesa própria - Excesso na reação - Excludente não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 903 os acusados dos meios policiais por envolvimento com o tráfico. Com efeito, é importante salientar que em delitos de tráfico de drogas, cometidos em regra na clandestinidade, a prova, em regra, se resume aos depoimentos dos agentes de segurança (policiais e guardas municipais). Aliás, não haveria como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist