263 resultados encontrados para rel. des. solon - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2056 podendo ser desconsiderado quando presente alguma circunstância que torne suspeita a identificação.” (Apelação n° 1.350.745/0, Jales, l Ia Câm., Rei. Juiz Wilson Barreira). “Não há negar validade ao reconhecimento fotográfico do agente, se posteriormente confirmada a prova no curso da instru
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 14 la (fls. 173).Rosaria Ayres de Campos Siqueira, testemunha de acusação, relatou que é avó de Letícia. Informou que a neta discutia muito com a ré. Frisou que nunca houve espancamento e agressão contra a declarante (fls. 174).Valentim Francisco de Oliveira Filho, testemunha de defesa, informou que era vi
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1653 colhidas nos autos, mormente pelo exame de corpo de delito (fl. 30), bem como pela prova oral coligida, dando conta da ocorrência de uma conduta humana delitiva.Da Autoria:Quanto à autoria do crime, também é certa e recai sobre a pessoa dos acusado MILTON JANUÁRIO.A autoria delitiva é certa, afinal, a v
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 19 que após a leitura do mandado judicial de busca domiciliar, o acusado ficou exaltado e gritou para a mulher trancar o quarto da residência. A porta do quarto foi arrombada, e no interior do mesmo foram encontradas as armas e munições descritas na denúncia. Frisou que o réu quis impedir a diligência, mas
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 835 este que o amarrou. Causou estranheza também o fato de Leonardo fazer piadas com a opção sexual da vítima, fato que somente era de conhecimento de alguém que com ela tivesse alguma ligação. Outra situação que causou estranheza foi que somente a vítima Jorge foi deixada na zona rural e o assaltante te
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3411 C/C DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL - QUESTÕES EXCLUDENTES - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - EXEGESE DO ART. 524 DO CC/1916 - ACTIO INTENTADA PELO PROPRIETÁRIO NÃO POSSUIDOR EM FACE DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO - COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO - PRETENSÃO ACOLHIDA - EQUÍVOCO NA OCUPAÇÃO DOS LOTES BOA-F�
TJSP 27/04/2021 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1726 abordar. O depoente abordou o casal e os demais policiais abordaram o Clovis. Perguntaram para o dono do celta a droga e ele mostrou que estava no bolso. O usuário disse que tinha dado dez reais para o réu, e o outro policial encontrou a droga. O usuário confirmou que a droga foi adquirida junto ao réu. Fizeram buscas no local
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3182 dissimulação, mormente no tráfico de drogas, é elemento essencial para a obtenção do resultado criminoso pretendido, não sendo correto o agravamento da pena por ter o agente procurado evitar ao máximo a ação das autoridades responsáveis por coibir a referida conduta. (TRF 04ª R.; ACr 2007.72.03.0015
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 845 do contraditório em favor do réu. Feita essa análise preliminar, passo a análise do mérito. A pretensão punitiva deduzida em juízo é procedente, vejamos. Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, objetivando-se apurar no presente processo a responsabilidade criminal do réu, anteriormente qua
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2824 Segundo a inicial, as partes conviveram por cinco anos e, por não aceitar o término da relação, no contexto fático acima indicado, o réu praticou vias de fato em face da vítima, consistente em puxar seus cabelos e desferir diversos tapas em sua cabeça. A pretensão punitiva merece procedência. Da Mat