Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1663 nessa va, estavam os bancos que tinham sido retirados do veículo Fiat/Toro, placas FYP-7E29, pertencente à vítima Paulo Adélio Rossi, carro que tinha sido roubado naquele mesmo dia. Questionado, o réu Diego disse aos policiais que iria descartar os bancos de veículos que estavam na Van. Diego ali mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3740 05 dias, certidão de óbito da parte autora, para melhor analisar o pedido de habilitação. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1002443-24.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 790 (OAB 425779/SP), MONICA CRISTINA EUGELMI MOREIRA (OAB 331101/SP) Processo 1003834-72.2019.8.26.0278 Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Trata-se de ação ordinária de anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1933 Na hora, uma pessoa lhe emprestou um celular para que ligasse para a polícia. Os policiais chegaram ao local, informando-os então, sobre o ocorrido. Pediram que aguardasse. No mesmo dia ligaram da Delegacia. Foi encaminhada ao Distrito Policial, onde verificou que tinham encontrado a moto e as pessoas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3201 não há indicativo que tivesse sido o investigado submetido a qualquer espécie de agressão por força de sua prisão, o que vem ratificado pelo laudo de fls. 13, não se vislumbrando tivesse sido submetido à tortura ou a qualquer forma de agressão por parte de agentes do Estado, quando certo que, segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4021 incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III, do CPC). A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do CPC), além do dever de colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3986 existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada. O artigo 315, parágrafo 1º, passou a dispor que Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2335 ARF, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do D. Juízo da 5ª Vara de Execuções Criminais da Comarca da Capital, que mantém o paciente em regime fechado de cumprimento de pena. Pugna a impetrante, em suma, pela imediata progressão do paciente ao regime semiaberto, porquanto preenchidos os requisitos para tanto n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1726 ilegalidade na elaboração da lista de espera, o que não é o caso. A despeito da situação aflitiva do agravante, não se constata a urgência de se submeter à intervenção cirúrgica, à vista da crise sanitária resultante da pandemia do COVID-19 Dessa forma, a matéria trazida pelo agravante está a depender de maior dila�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1187 Rafael Galvão Lacerda de Lima pleiteando a concessão da progressão ao regime aberto. Expõe que se encontra recolhido desde 03/11/2014, cumprindo o total da pena de 10 anos, 03 meses e 06 dias de reclusão, tendo obtido a progressão ao regime semiaberto em agosto de 2019 e já atingiu o lapso temporal para a progressão ao