Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 304 RT 541/336, 841/633; STJ, REsp nº 343689/MG, rel. Min. GILSON DIPP, j.20/02/2003; TJRJ, Ap.03692860920088190001RJ, rel. Des. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO, etc...). P. R. I. C. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP) Processo 1500441-44.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1588 de extinção do feito e não de declinação da competência (STJ-1ª Seção, CC 38.808-EDcl, Min. Eliana Calmon, j. 10.9/03, DJU 28.10.03). No mesmo sentido: RTJ 123/475, 145/186, 164/117; STF-RT 691/227; RSTJ 4/1.283, 100/95, 137/71; STJ-RT 805/189, Bol. Do TRF-3ª Reg. 9/67; JTJ 349/1.219 (MS 174.604-0/2)”. Mutati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1936 da data do ingresso na Polícia Militar. Citado o réu contestou (fls 42/58). Réplica (fls. 64/69) É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, já que o desate da lide independe da produção de outras provas. Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1454 julgamento originários da impetração’ (RTJ 157/544)” (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Saraiva, São Paulo, 2014, p. 1834, art. 6º:7). Nesta esteira, “concluindo o magistrado que houve indicação errônea da coautoridade impetrada (Prefeito Municipal de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1382 Nivaldo Costa e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: Digam os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 1020441-25.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1542 investigações iniciaram-se com representação noticiando que o Município de São José do Rio Pardo adquiriu diversos produtos da empresa Fabiano Luiz Capecci ME e que haviam fortes indícios de que essas compras foram realizadas violando a Lei de Licitações, especialmente porque a mencionada empresa pertence a familiare

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 356 do Código Penal, imputando-lhe os seguintes fatos: [a] no dia 21 de março de 2013, às 10h11, no Jardim São Francisco o réu desacatou Policiais Militares no exercício da função e ofendeu a integridade física do Policial Militar Thiago Alves de Souza Lima; [b] nas mesmas circunstâncias de tempo e local, opôs-se à execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 192 - 10% (dez por cento) do valor da hora normal de trabalho, no período compreendido entre as 19 (dezenove) horas e as 24 (vinte e quatro) horas: II - 20% (vinte por cento) do valor da hora normal de trabalho, no período compreendido entre as o (zero) horas e as 5 (cinco) horas; § 1º - Na determinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 273 de drogas. Por tal razão, efetuaram campana no local durante alguns dias, onde puderam observar intensa movimentação de usuários de drogas, ressaltando que em uma das vezes, nós vimos que a pessoa chegava ali e entregava alguma coisa para quem estava do lado de dentro do portão e recebia alguma coisa dessa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 842 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAN BRUNO FIRMINO, PROCESSO Nº 0002980-17.2014.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do