Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2652 seu voo de conexão. Diante de todo o transtorno, pugna a autora por reparação moral no valor de R$ 12.000,00 para cada um dos autores. Com a inicial vieram documentos. Regularmente citada, a requerida ofertou contestação, oportunidade em que rebateu ponto por ponto todas as assertivas autorais, esperan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1893 serviços. Nesse diapasão, a responsabilidade civil da concessionária assenta-se na equação binária: dano e autoria do evento danoso, sem cogitar de culpa. Assim, comprovados o fator causador e o dano, a concessionária é responsável pela reparação. Sérgio Cavalieri Filho ensina que “a teoria do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2818 os autores se dirigiram ao Aeroporto de Santigo D Estero pelas 05h30m, fizeram o check in, despacharam as malas, foram para o portão de embarque e esperaram o seu início. Ocorre que chegado a hora para o início do embarque, este não começou; e chegado o horário para a decolagem, também não ocorreu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2047 Processo 1020015-58.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais., qualificada nos autos, moveu ação de indenização por direito de sub-rogação cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2719 Processo 1053776-67.2015.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Valey do Marimbondo Investimentos e Participações Ltda - Beaudit Consultores Associados Ltda EPP - Vistos. Revogo a determinação a fls 465, tendo em vista a petição do Perito lançada a fls 459. Substituo o perito outrora n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5274 e outro - Retifique-se a competência para que o processo passe a tramitar no fluxo “Fazenda Pública”. Diante do decurso do prazo sem manifestação do Município de Pitangueiras, conforme certificado a fl. 253, esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se o correquerido Cleiton ainda está internado. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2543 crédito, inarredável o reconhecimento de que houve imposição de sua venda.Cabe ainda destacar que neste tipo de transação o valor da Reserva de Margem Consignável amortiza quantia insignificante em relação ao principal, muitas vezes servindo apenas para abater parte do valor dos encargos, fazendo, desse mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1860 de assegurar que o consumidor possa ser ressarcido em caso de aparelhos eletroeletrônicos queimados por raios ou interrupção abrupta no fornecimento de energia. Posta assim a questão, é de se dizer que a concessionária é responsável pelos danos experimentados pela segurada que sub-rogou esse direito à se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1085 I/MMC ASX (placa FBM8641) “[...] inviabilizará por completo a celebração/manutenção dos contratos de prestação de serviço da agravante” (cf. fl. 6), o que impossibilitará, em sequência, a geração da renda necessária ao pagamento de suas dívidas. 3. Recurso tempestivo e preparado (cf. fls. 17/18). 4. Defiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1039 Servidores Públicos do Município de Bauru/sp (Crediserv) “em Liquidação Extrajudicial” - Evelyn Cristiane da Silva Alves - ( ... ) Posto isso, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, julgo extinto o processo sem resolução de mér