672 resultados encontrados para rel. des. wagner - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 Assim, o laudo pericial do Instituto Médico Legal não é documento indispensável à propositura da ação de indenização do seguro DPVAT. A propósito: NR.PROCESSO: 0107622.89.2016.8.09.0087 questões de fundo e dependem, para a melhor solução da lide, da formação do contraditório e do transcorrer normal do processo, com a dilação probatória. “APELAÇÃO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 694 Tendo deixado de promover a diligência que lhe foi determinada, não há como o processo se desenvolver de maneira válida, regular e eficaz, nos termos do disposto no art. 485, IV e § 3º, do CPC/15. ISSO POSTO, com base na fundamentação exposta e independentemente de prévia intimação (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honor�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 775 Reclamante(s): CONDOMINIO CITTA MARIS Reclamado(a)(s): WENDEL HENRIQUE DA CRUZ BRITO e outros SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de ação de cobrança de contribuições (taxas) condominiais, a competência é do juízo onde se situa o imóvel, que é também o local em que a obrigação deve ser cumprida (art. 53, III, “d”, do CPC, e art. 4º, II, d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 778 Número do processo: 0840737-20.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: JULIA MENDES CARVALHO Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Processo nº 0840737-20.2020.8.14.0301 Reclamante(s): CONDOMINIO CITTA MARIS Reclamado(a)(s):
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 571 RG Número do processo: 0832717-40.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 297608/PA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Por se trata
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 654 SECRETARIA DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0832607-41.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: WILMA DO SOCORRO NATIVIDADE LIMA Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SENTENÇA Processo nº 0832607-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 532 Número do processo: 0875991-25.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO SOLAR DAS OSTRAS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA OAB: 2594/PA Participação: EXECUTADO Nome: FRANCISCO PACHECO QUARESMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Por se tratar de despesas condominiais, cuja dívida se vincula ao bem por sua natureza propte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 657 SENTENÇA Processo nº 0832722-62.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Reclamante: Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Endereço: RODOVIA BR 316, 2184 A, KM 12, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Reclamado: Nome: JORGE HENRIQUE COSTA ALVES DOS REIS Endereço: BR 316, KM 12, 2184-A, C. Citta Maris, bloco 21, apartamento 02, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: PDG REALTY S/A EMP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 879 Número do processo: 0817977-43.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEVYLANDIA Participação: ADVOGADO Nome: BIA REGIS DE ALMEIDA OAB: 371306/SP Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB: 9474/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DE CAMPOS PEREIRA OAB: 22300/PA Participação: EXECUTADO Nome: AURELIO LEAL ALVES DO O DECISÃO-MANDADO Process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 659 SENTENÇA Processo nº 0832703-56.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Reclamante: Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Endereço: RODOVIA BR 316, 2184 A, KM 12, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Reclamado: Nome: JOSUE VIDAL FEITOSA Endereço: BR 316, KM 12, 2184-A, C. Citta Maris, bloco 16, apartamento 301, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E