Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1137 Afastamo-nos de vez do liberalismo negocial e literalidade contratual para investigar profundamente a realidade social e jurídica existentes no momento da firmatura e da inexecução contratual, flagrando o rompimento da base negocial como gerador de injusto desequilíbrio judicialmente remediável” (in A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1979 159 do Autor pleitear a substituição.Após, o pedido de emenda da inicial, fora dado vistas ao Requerido para que se manifestasse sobre o pleito.Às fls. 43/46 dos autos, o Requerido expressou a sua discordância em relação a emenda da inicial.É o relatório.Fundamento e decido.Inicialmente, urge esclarecer que o requerimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1352 285 devedor demonstre a verossimilhança e a existência de prova inequívoca do seu direito, com a presença concomitante de três elementos: a) ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) demonstração efetiva da cobrança indevida, amparada em jurisprudência consolidada do Supremo Tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 286 PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. Recurso de apelação do Banco provido e parcialmente provido o recurso da seguradora. (TJ-SP - Apelação APL 00047658220148260338 SP 0004765-82.2014.8.26.0338) Doravante, observa-se que a requerida deixou de cumprir as ulteriores formalidades necessárias ao cancelamento do contrato, como

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 776 na entrega de mercadoria podem causar danos indenizáveis. 2. A fixação do quantum indenizatório tem como parâmetros a capacidade financeira da parte ofensora, o grau de culpabilidade do agente e a gravidade do dano. Além disso, a quantia deve ao mesmo tempo desestimular a conduta do ofensor e consolar a vítima. Privilegia-se o valor fixado pelo sentenciante quando o mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 764 indivíduo do sexo oposto, com hábitos, reações e aspecto físico diverso do seu sexo morfológico.Há, no individuo transexual, e isso se revela extremamente importante, um repudio ao sexo morfológico. Ele estranha o próprio corpo que a natureza lhe deu ao nascer, gerando uma perigosa frustação, um desco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 460 vejamos: “Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2928 ADV: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 38782/CE) - Processo 0053047-98.2020.8.06.0112 - Ação Civil Pública Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - AUTOR: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte - I RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) em desfavor de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital débito fiscal julgada parcialmente procedente, com o reconhecimento da inexigibilidade do tributo no caso concreto a partir de 2008. Ausência de cancelamento na inscrição municipal. Descumprimento de obrigação acessória que atrai apenas a imposição de penalidade pecuniária (art.113,§ 3º,CTN), sendo insuficiente para demonstrar que no período de sua vigência ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1824 rua e comentou sobre o ocorrido dizendo que por pouco sua mulher e filhas não estavam no local dos fatos no momento do crime, ocasião em que o réu disse apenas que conhecia a mulher do depoente. Este ainda acrescentou que o próprio Alessandro comentou acerca da participação de Casarim, perninha, negão