Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 392 veículo através de um contrato de compra e venda com o réu, havido no ano de 1997. O contrato foi perfectibilizado, porém o autor não pôde registrar o veículo, tendo em vista a ausência de reconhecimento de firma da assinatura do proprietário-vendedor no documento de transferência (DUT). Entretan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 3045 Por outro lado, o contrato firmado entre a autora e a co-requerida Gabriela não possui eficácia de título executivo, fazendo-se necessária a sua exclusão do pólo passivo desta ação. Nos termos do acima exposto, providencie a parte ativa, no prazo de 10 dias, a Emenda pertinente, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1652 para utilização da área comum, bem como não comprovou ser proprietária - trouxe uma nota promissória firmada por Rosemeire Queiroga e Oliveira (fls. 31), e outro documento ilegível (fls. 32). Não trouxe cópia da escritura de compra e venda e, mais, também não comprovou seu cadastro no Registro de Mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 650 caso, deve ser considerado o caráter alimentar do salário, que é impenhorável nos termos do artigo 649 inciso VI do Código de Processo Civil: “Art. 649. São absolutamente impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2779 formada neste feito, a execução do débito inadimplido deverá abranger somente as parcelas condominiais em atraso até a prolação da sentença a fls. 64/68, sendo que a pretensão de recebimentos das cotas condominiais vencidas após o sentenciado, deverá ser pleiteada pelas vias próprias. Assim, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2367 SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP) Processo 0004149-88.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004149) - Usucapião - Maria Roseli Martins Netta - Vistos. 1. Oficie-se, em resposta ao ofício de fls. 137, observando-se as informações de fls. 139-vº. 2. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA UCCI (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2541 forma objetiva, tudo o que estava contido nos autos, ressaltando-se que o juiz ou Tribunal não está obrigado a ater-se a todos os fundamentos expostos pelas partes e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos, pois a decisão judicial não está subordinada a quesitos. Nesse sentido, nos leciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1893 (OAB 90304/MG) Processo 0001828-56.2003.8.26.0477 (477.01.2003.001828) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro, ao autor-credor o prazo improrrogável de 05 dias para que requeira em termos escorreitos, dando início ao cumprimento de sentença, atentando especialmente ao que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2040 (TJ-MG; AGIN 1.0095.08.002821-0/0011; Cabo Verde; Décima Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Wagner Wilson; j. 02/10/2008). 4. Assim, indefiro o pedido de ofício. 5. No mais, verifico que a petição retro juntada não veio acompanhada do comprovante de recolhimento das despesas do Oficial de Justiça, apesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2923 ITAUCARD S A - Vistos. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do demandante, que não promove o andamento do feito há mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, arc