Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2342 Processo 0022296-31.2009.8.26.0477 (477.01.2009.022296) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Nelson Evilásio de Morais Filho - Viação Piracicabana - Vistos. 1. Fls.115: Aguarde-se, tendo em vista a apelação interposta pela parte ativa. 2. No mais, tendo em vista a tempestividade do recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1786 considerar a variação da taxa de mercado, segundo a espécie de operação apurada pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o previsto na Circular da Diretoria n.2.957/99, limitada, no entanto, à taxa estipulada no contrato” (Resp n.677679 - rel. Min.Barros Monteiro), sendo certo que, basta simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1818 culpa exclusiva do autor. E nem se diga que o autor era a única pessoa legitimada a resolver a pendência, pelo fato de o veículo ainda se encontrar em seu nome. É que, de acordo com o artigo 123, inc. I, parágrafo segundo, e artigo 134 do Código Brasileiro de Trânsito, a responsabilidade pela alteraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 414 sendo, se o indeferimento do pedido de justiça gratuita foi feito na sentença, e a apelação reitera tal pedido, não deve o Magistrado de primeiro grau indeferir novamente o pedido, por meio de decisão interlocutória, determinando o recolhimento das taxas de recurso, sob pena de deserção. Caso contrário, os agravantes veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2809 nega o pagamento, limitando-se, em contestação, a afirmar que o acordo não foi entabulado tal qual descrito na inicial. No entanto, repito, é crível a alegação da autora no que tange à realização do acordo, até mesmo porque é comum as instituições financeiras efetuarem acordos para pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2896 477.01.2011.013322-0/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERVIÇOS EDUCACIONAIS DOS LITORAL PAULISTA X KERLI IRENE DA SILVA R MATOS - Fls. 44 - VISTOS. Fls. 43: Limitou-se o autor a comunicar o descumprimento do acordo entre as partes entabulado e homologado por sentença sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4753 0/0011; Cabo Verde; Décima Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Wagner Wilson; j. 02/10/2008). 4. Assim, indefiro o pedido de ofício. 5. Assim, diga a parte ativa, em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento, indicando bem passível de penhora, ou eventualmente postulando pela constrição de ativos financeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2666 acabou sendo realizada, em virtude da inércia das partes. Note-se que, em audiência de instrução, debates e julgamento, deuse pela intempestividade do rol de testemunhas, concluindo-se a fase instrutória sem qualquer oitiva (fls. 205-206). O laudo pericial oficial, por outro lado, orientado pela decisão sa

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 190 199 deixou de promover o andamento do feito por mais de 30 dias e, intimada para movimentar o processo em 48 horas, como se vê à fl. 24, deixou transcorrer o prazo e nada foi apresentado, de acordo com a certidão de fl. 24v. É o relatório. Passo a decidir. É ônus da parte impulsionar o feito. No caso em tela, a parte requerente foi intimada para movimentar o feito em 48 horas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 782 perante terceiros, sob pena de multa no valor de R$ 100.000 (cem mil reais) pelo seu descumprimento”. No mais, fica a decisão mantida tal como lançada às fls. 209/211. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE BARROS DE ARAUJO (OAB 312550/SP), ITAMAR RODRIGUES BARBOSA (OAB 256629/SP) Processo 1030900-13.2018.8.26.