Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2502 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSEPH MAKHOUL (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2335 126. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0014908-72.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014908) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rosalvo Jose dos Santos - Almerinda de Souza Oliveira - Vistos. Digam as partes sobre a conveniênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2683 Chaves; j. 18/10/2005). 3. Situação similar se observa no arrendamento: “Nos contratos de leasing, o arrendador mantém o domínio e a posse indireta sobre a coisa, transferindo ao arrendatário apenas a posse direta. A restrição já existente sobre o veículo é suficiente para impedir a sua alienação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2064 devem ultrapassar o valor de 30% (trinta por cento) da remuneração ou benefício recebido pelo devedor. 2. Não se pode permitir que, por meio do referido procedimento, a instituição financeira se aproprie da quase totalidade dos recursos percebidos pelo devedor, fato que impediria o seu próprio sustento” (TJMG; AGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2322 Processo 0004619-27.2005.8.26.0477 (477.01.2005.004619) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Flamingo Iii - Davi Garcia - - Luzia Edna Pedroso Garcia - Vistos. 1. Em sede de juízo de retratação, mantenho, tal como lançada, a decisão agravada, por seus próprios fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2096 com atualização monetária R$ 96,85. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP) Processo 4003036-55.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO RESIDENCIAL JULIANY - Vistos. 1. Fls.45: Expeça-se carta precatória, conforme requerido. 2. Liberada nos autos digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2879 Superior Tribunal de Justiça que, por ter a função de uniformização da jurisprudência, não deve ser contrariado: “Súmula 385/ STJ: Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2888 Decorrido “in albis” o prazo, intime-se a parte ativa, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS OAB/SP 127452 477.01.2010.006753-3/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Possessórias em geral - BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2890 CIVIL. O contrato de locação é válido mesmo sem a assinatura de duas testemunhas, inexigível essa formalidade sequer para lhe atribuir força de título executivo extrajudicial” (Ap. Civ. c/rev. nº. 533.368, 3ª Câm; rel. Juiz Ribeiro Pinto, j. 9.2.99). Alega a autora que o réu deixou de pagar os alu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2899 do Juizado Especial Federal de São Vicente, competente para apreciação e julgamento do presente feito, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV MARCIA VILLAR FRANCO OAB/SP 120611 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633 477.01.20