Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 909 redação: “Art. 5º. A Seção de Direito Privado (...) subdividida em 3 (três) Subseções, assim distribuídas:” (...) “III Terceira Subseção, composta pelas 25ª a 36ª Câmaras, com competência preferencial para o julgamento das seguintes matérias:” “III. 15 Ações de reparação de dano causado em acidente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 717 Relator, por decisão de 11.04.13, no sentido de que os Tribunais de Justiça continuem a cumprir o regime especial de pagamento estabelecido pela EC nº 62/09. 2 - Diante da informação da DEPRE de que houve quitação integral do débito referente ao EP2787/92 (fls. 675/676), não há mais interesse para o desenvolvimento dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 256 Barra Funda, 824 - Barra Funda/São Paulo/SP, para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Controle 1244/2012 - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP) Processo 0018601-62.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018601) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 745 (grifei). De imediata aplicação, portanto, a Resolução nº 605/2013, com a seguinte redação: “Art. 1º - Modificar a alínea ‘c’, do inciso III, do artigo 2º da Resolução nº 194/2004, que passa a ter a seguinte redação:” “’c) 25ª a 36ª Câmaras, com competência preferencial do extinto Segundo Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 335 nº 784/2012Autor : JUSTIÇA PÚBLICAIndiciado : CRISTIANO RAMOS DE SOUZA Prazo para cumprimento: de lei Indiciado CRISTIANO RAMOS DE SOUZA, RG 33.124.638, CPF 318.901.178-89, filho(a) de LAÉRCIO DE SOUZA e ROSANA APARECIDA RAMOS DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 26/10/1982, sexo Masculino, natural de Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 336 da ordem pública.Desta forma, concretamente, a disseminação de entorpecente importa evidente perturbação do meio social, aqui residindo o fundamento para a conversão da prisão em flagrante do indiciado Tiago Jamil de Oliveira em preventiva, nos termos do disposto nos artigos 310, inciso II, 312 e 313, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 368 Processo Penal. Ciência ao MP, ficando deferidos os requerimentos por ele formulados. - Advogados: FREDERICO ANTONIO DA COSTA - OAB/SP nº.:159249; Processo nº.: 510.01.2012.012637-3/000000-000 - Controle nº.: 000857/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. J. D. O. - Fls.: 50 a 52 - int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1887 Processo nº.: 408.01.2008.000759-6/000000-000 - Controle nº.: 000002/2008 - Partes: Justiça Pública X EDSON DOS SANTOS - Fls.: 397 - Vistos.Considerando a concordância do Ministério Público, oficie-se ao Setor de Armas e objetos apreendidos liberando a(s) arma(s), para a incineração e/ou destruição.Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 841 abriu-o com o braço, e imediatamente sacou uma pistola calibre .380 que estava na sua cintura, desferindo quatro tiros, dos quais pelo menos dois atingiram o abdômen da vítima, provocando os ferimentos que foram a causa de sua morte, havendo imediata fuga pelo assassino.Alvejando a vítima, em decorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1488 em decorrência do cenário fático provocado pela pandemia do Coronavírus e voltem os autos conclusos para designação da audiência. Int. - ADV: MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP) Processo 0005804-26.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.F. - Fls. 159: Anote-se.