Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1857 da seguradora, no qual eram comercializados os seguros e que expressamente se intitulou representante dela (2º TACivSP - AI nº 875.504-00/0 - 12ª Câm. - Rel. Des. Arantes Theodoro - J. 27.01.2005). CITAÇÃO - Pessoa jurídica - Realização na pessoa de gerente de filial - Validade - Aplicabilidade, no cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 343 Processo nº.: 510.01.2010.002927-0/000000-000 - Controle nº.: 000198/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 139. Por isso, recebo a denúncia oferecida contra Sidnei dos Santos e Cláudia Maris, determinando as citações deles, na forma da lei.Fls. 141. Diante da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1229 julgado da sentença condenatória... Tudo depende do caso concreto” (cf. Código de Processo Penal Comentado, 10ª ed., RT, 2011, art. 387, nº 58-A, pág. 737). Note-se que a primariedade e bons antecedentes do acusado não se traduzem em garantia absoluta de que permanecerá em liberdade, quando houver m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3146 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 0000303-36.2017.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1462 Processo 1502829-33.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JAVIER ESTEBAN DONOSO VALDES - Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, determino o arquivamento deste inquérito policial, ressalvado, no entanto, o disposto no artigo 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1058 Athayde dos Santos - 148/2015 - Manifestem-se as partes sobre eventuais diligências, em 48 horas. Intime-se. - ADV: RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO (OAB 142137/SP), MARLENI FANTINEL ATAIDE REIS (OAB 88074/SP) Processo 0009029-18.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1296 uso de drogas perde os valores de convivência social e a capacidade de trabalho, tornando-se um mal para a sociedade. Não podendo trabalhar e não tendo recursos para adquirir a droga, entrega-se muitas vezes ao crime, seja cometendo ataques contra o patrimônio alheio, furtando, roubando e até matando, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 308 Criminal 1ª Vara Criminal Dr. DURVAL JOSE DE MORAES LEME - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0002775-35.2008.8.26.0510 (510.01.2008.002775-8/000000-000) - Controle nº.: 000151/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA ROSANGELA ANDRE e outro - Fls.: 280 - Da decisão datada de 22/01/2013, adiante tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1084 possível a concessão da benesse nos crimes hediondos e no tráfico. Nesse sentido, confira-se: “DIREITO PROCESSUAL PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA. INADMISSIBILIDADE. CRIME DE TRÁFICO DE DROGA. HABEAS CORPUS. DENEGAÇÃO. 1. Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1403 Processo 0000739-08.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ESPLANADA PARK CONDOMINIUM - ISIS GOMES MARTINS - (proc. n. de ordem 31/11) - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fl. 032 e em conseqüência,