Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2684 no sistema e-saj. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP) Processo 1501933-40.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEITON MARCOS DE SOUZA MATIAS - 1 Recebo os recursos (fls. 572/578 e 588/590). 2- Nos termos do Provimento 31/2000, expeça-se guias de recolhimento pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1461 Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Maria Paula de Assis (E outros(as)) - Interessada: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - 1.Trata-se de conflito de competência suscitado pela Eg. 4ª Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1325 sócia, que se apresentou ao oficial de justiça como responsável pelo estabelecimento comercial. Ao meirinho não cabe exigir, ao citar, seja-lhe exibida a prova da representação legal (RT 692/125). CITAÇÃO Pessoa jurídica Efetivação na pessoa do gerente, que somente em audiência alegou ser desprovid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 978 região temporal direita, pela região malar direita e finalizando no lado direito do queixo; ferimento inciso no braço direito, no punho direito e no braço esquerdo. As fotografias de fl. 23 também são importante subsídio para comprovação da materialidade do delito. Quanto à autoria do crime de homic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2389 por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1223 disparos de arma de fogo, que atingiram as vítimas, as quais suportaram graves lesões. Donde a conduta ter se aproximado ao limiar da consumação, dês que faltava apenas a obtenção do resultado. Daí porque o acerto da origem na redução mínima, chegando-se a 10 anos de reclusão. Por fim, adequada majoração de 1/5 sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 608 pelo reconhecimento da decadência. Esse é o entendimento firmado por este C. Órgão Especial em casos semelhantes: “Mandado de Segurança. Impetração contra a decisão do Órgão Especial proferida em sede de Agravo Regimental tornando definitivo o sequestro de verbas públicas. Prazo da impetração que se iniciou com o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 1879 TAVARES TEREZA - Fls.: 81 a 83 - Processo n.º 112/2011. Vistos (fls. 71/74). 1) Em que pese o teor da defesa preliminar, fica mantido o recebimento da denúncia de fls. 01-D/02-D oferecida contra DANILO TAVARES TEREZA.Realmente, a denúncia atende todos os requisitos legais e não há hipótese que autorize a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 220 Protegida] C. C. S. e outros - Fls.: 312 - Referente a Defesa Preliminar, cumulada com pedido de Liberdade Provisória, datada de 03/05/2012, juntada as fls. 302/308, foi proferida a decisão adiante transcrita: “ Com as respostas oferecidas em favor dos acusados Agnaldo Aparecido e Osmair Silvério, e não se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 913 alteração quanto à decisão sobre as visitas.Int.São João, 06.08.2010.DANILO PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO Advogados: ROGERIO ARCURI - OAB/SP nº.:57915; 2. Processo nº.: 568.01.2010.003801-5/000000-000 - Controle nº.: 145/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUCAS APARECIDO PEREIRA e outros -