Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1565 dependência toxicológico - Aferição da conveniência ou não de sua produção que é prerrogativa do Magistrado - Hipótese em que configurada a desnecessidade da perícia, pois existente suficiente prova da mercancia, corroborada pela apreensão de considerável quantidade de drogas, pela afirmação do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 949 PROCESSO:071.01.2012.015197 Nº ORDEM:11.04.2012/000897 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:FABIANE MONTEIRO TIRITAN Requerido:ANDERSON CARLOS DORIGO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2012.015206 Nº ORDEM:11.04.2012/000898 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CLAUDETE ATILIO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 221 de droga (22 pedras de crack), além de uma porção de maconha e dinheiro, sua segregação dever ser mantida a fim de que não haja continuidade da prática criminosa, a qual indiciariamente se esboçou no caderno processual. Aliás, nesse passo anoto que o acusado confessou na fase inquisitiva que realment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2053 417.01.2009.003747-2/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Roubo qualificado - Arma de fogo (art. 157, § 2º, I do CP) - M. P. D. E. D. S. P. X J. C. D. S. - Fls. 117 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Diante do trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 116), expeçase guia de execução definitiva, encaminhando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 365 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0736/2016 Processo 0016306-25.2016.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Everton Guilherme de Carvalho - Estando formalmente em ordem e cumprido o disposto no artigo 55 da Lei 11.343/06, já que presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1140 Nº ORDEM:11.01.2009/000342 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2009/455 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:MÁRCIO DE AQUINO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2009.007350 Nº ORDEM:13.01.2009/000524 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:333 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1849 vago e impreciso, exigindo circunstâncias impossíveis de evidenciamento, tornando-o inaplicável, muitas vezes por mero comodismo, mesmo porque esse requisito deve ser lido e interpretado com bom senso e, acima de tudo, inteligência), esclareço que um furto simples, um estelionato, uma apropriação indébi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 862 2ª Vara Criminal M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 071.01.2001.032425-7/000000-000 576 - Controle nº.: 001671/2001 - Partes: Justiça Pública X APARECIDO DE ARRUDA - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DO RÉU, DO TÓPICO FINAL DA SENTENÇA, PODENDO APELAR NO PRAZO DE 05

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1397 exportar, remeter, preparar, produzir, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorizaç¿o ou em desacordo com determinaç¿o legal ou regulamentar¿ e o crime do artigo 12 da Lei 10.826/03: ¿Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 865 2ª Vara Criminal M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 071.01.2005.000927-8/000000-000 058 -Controle nº.: 000068/2005 - Partes: Justiça Pública X MÁRCIO COSTA - Fls.: 0 - Arquivem-se os autos.Ciência às partes. - Advogados: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA - OAB/SP nº.:82443; P