Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1072 Processo nº.: 568.01.2008.003798-6/000000-000 - Controle nº.: 150/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA e outros - Fls.: - Proc. 150/08 autos com vista à defesa para manifestação nos termos e prazos do art 396 e 396/A, CPP. (PRAZO COMUM) - Advogados: FERNANDO HAKIM RIBEIRO - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1184 probatório (TJSP, Ap. Crim. 181.308-3, 2ª Câm. Crim., j. 8-3-1995, rel. Des. Silva Pinto, JTJ 174/333); O reconhecimento feito pelo próprio acusado de que é viciado não basta para que o juiz ordene a realização do exame de dependência toxicológica, pois este pode ser dispensado desde que as razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2410 ora concedido. Poderá o réu recorrer em liberdade. - ADV: EDUARDO ANTONIO CRISTOBO (OAB 144819/SP) Processo 3012764-21.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Eder Francisco Monteiro da Silva - Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1158 do crime, protege-se a sociedade de uma série de outros delitos.É fato notório que o tráfico induz a prática de uma série de outros delitos, principalmente contra o patrimônio (os usuários, na ânsia de obter numerário para aquisição da droga, passam a cometer furtos, roubos, latrocínios e estimul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1440 Há, ainda, indicação da existência de organização criminosa integrada pela paciente, a revelar a presença da necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública.5. Houve fundamentação idônea à manutenção da prisão processual da paciente. 6. Ordem denegada” (HC 92495 PE; Relator(a): M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo: 0241054-54.2012.8.04.0001 Sentenciadas: Luiz Carlos Silva dos santos Advogado: Eduardo de Souza Rodrigues ( OAB/AM 5559 ) Manaus, Ano VIII - Edição 1804 29 Compulsando os autos, penso não residir dúvida quanto a materialidade e autoria da infração penal imputada ao acusado pelo delito de tráfico de droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 1122 Processo nº.: 568.01.2008.001269-4/000000-000 - Controle nº.: 204/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO PEREIRA DE MELLO ARANDA - Fls.: - Proc. 204/09 Incidente de cópias: fls. 13/14: expedida carta precatória à Comarca de São Sebastião da Grama para inquirição das testemunhas arroladas pela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1039 3. Processo nº.: 568.01.2010.001735-1/000000-000 - Controle nº.: 71/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANA PAULA SILVA MAGALHÃES e outro - Fls.: 211 a 218 - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ANA PAULA SILVA MAGALHÃES a uma pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 792 processar e julgar ações: “... de reparação de dano causado em acidente de veículo, ainda que envolvam a responsabilidade civil do Estado.” (grifei). De imediata aplicação, portanto, a Resolução nº 605/2013, com a seguinte redação: “Art. 1º - Modificar a alínea ‘c’, do inciso III, do artigo 2º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1200 fato, impedindo-se a continuidade do crime, protege-se a sociedade de uma série de outros delitos.É fato notório que o tráfico induz a prática de uma série de outros delitos, principalmente contra o patrimônio (os usuários, na ânsia de obter numerário para aquisição da droga, passam a cometer furt