Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTANDO-SE A S PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 04/0 5/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SO EM SENTIDO ESTRITO N 10033-4/220, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ 165 DE 01/09/2008) PRESCRICAO ANTECIPADA. POSSIB ILIDADE DE SUA DECRETACAO. E POSSIVEL A DECRETACAO DA PRESCRICAO COM BASE NA PENA VIRTUAL, OU EM PERSPECTIVA, PORQUE, ANTEVENDO-SE A OCORRENCIA DA ALUDIDA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NAO H AVERIA QUALQUER UTILIDADE NA APRECIACAO DO M

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : POIS BEM, POSTULA O ACUSADO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALE GANDO NAO SUBSISTIREM OS REQUISITOS PARA MANUTENCAO DE SUA CUSTOD IA CAUTELAR. ENTREMENTES, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VISLUM BRO PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVE

Seção III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PRESENTANTE MINISTERIAL, DE FLS. 85, INTIMANDO AS TESTEMUNHAS PAR A AUDIêNCIA EM QUE SERãO COLHIDOS SEUS DEPOIMENTOS, PARA AQUELA S ESSãO DESIGNO O DIA 30_ DE ABRIL _____ DE 2013 , àS 08:30 HORAS. 2. ATENTE-SE, A ESCRIVANIA, QUANTO A OBSERVAçãO EM RELAçãO à INTI MAçãO DA TESTEMUNHA ELISABETE. 3. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNI A, 28 DE JANEIRO DE 2013. JUIZ

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 85458-62.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RODRIGO MENDONCA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N. 201400854584 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL A JUIZADA EM DESFAVOR DE RODRIGO MENDONCA TAVARES PELA SUPOSTA PRAT ICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E O S UFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 VIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELH O ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 22 DE MAIO DE 2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO SB 1 - TJGO, 1 CAM ARA CRIMINAL, APELACAO 18503-19, REL. DES.

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 A COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. II - RECURSO MINISTERI AL IMPROVIDO."(TJGO - REC. N 10033-4/220, RESE, 1 TURMA JULGADORA DA 2 CAMERA CRIMINAL, REL.: DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ 165 DE 01/09/2008). "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PR OSSEGUIR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO . LEVA-LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PA

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PREVENTIVA DA REQUERENTE, NAO SENDO CABIVEL, DESSA FORMA, A IMPE TRACAO DE LIBERDADE PROVISORIA. TODAVIA, ANTE O PRINCIPIO DA FUNG IBILIDADE, RECEBO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COMO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA. POIS BEM. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A REQUERENTE FOI PRESA EM FLAGRANTE EM 22/03/2017, JUNTAMENTE COM O TAVIO GABRIEL STORINO DE LIMA E LUCAS SANTOS A

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 R CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESE NTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENT ENCIADO; 3 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FE DERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SE U DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL S INIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL NA QUAL

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM ESTABELECIMENTO PENAL. LOGO, A DET ERMINACAO DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETR ONICA E SEU RECOLHIMENTO EM RESIDENCIA PROPRIA, FAZ PERDER O OBJE TO DA PERICIA REQUERIDA. COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDOR IA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 20 DE