Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 SENTE SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDEN CIAS CABIVEIS; 2 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DEST A COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 JO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364576-40.2013.8.09.0100 : 2675 : ACAO PENAL : VALDECI APARECIDA BRAZ JUNIOR LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO DESPACHO : PROCESSO N. 201303645763 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL A JUIZADA EM DESFAVOR DE VALD

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 65), PARA INFORMAR ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO, A FIM DE QUE SEJA INTIMADO PARA A SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA. NR. PROTOCOLO : 236645-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ANTUNES BARBOSA VITIMA : EDCARLOS RODRIGUES DE JESUS DESPACHO : LUCAS ANTUNES BARBOSA FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA DELI TI

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ORECIDA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. II - RECURSO MIN ISTERIAL IMPROVIDO. (TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 10033-4/220, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ 165 DE 01/09/2008) PRESCRICAO ANTECIPADA. POSSIBILIDADE DE SUA DECRETACAO. E POSSIVEL A DECRETACAO DA PRESCRICAO COM BASE NA PE NA VIRTUAL, OU EM PERSPECTIVA, PORQUE, ANTEVE

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PRESENTE SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJ AM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A GUIA DE EXECU CAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVI DENCIAS CABIVEIS; 2 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL D ESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENAC AO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINEN

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 392629-64.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : DANIEL BATISTA GOMES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE FEITO, VERIFICA-SE QUE O AUTUADO FOI PRESO EM F LAGRANTE, CONFORME SE CONSTATA PELA DESCRICAO DO FATO CONSTANTE N OS AUTOS, NA QUAL FOI IMPUTADA A DAN

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. JOAO PAULO GONCALVES RAMOS PEREIRA, D ENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT E AR TIGO 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06 PLEITEIA A REVOGACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO. ALEGA O REQUERENTE QUE FAZ JUS AO BEN

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 (DOIS) MESES DE DETENCAO, REPRIMENDA QUE PRESCREVERIA EM TRES AN OS. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (11.03.20 14) E A ATUAL JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO INDICADO. ASSIM, C ONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA, TENHO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO IMPLICARIA EM UTILIZACAO DESNECESSARIA DA MAQUINA JUDICIARI A, POSTO QUE, AO FINAL, NADA RESULTARIA, PO

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 TA ACIMA DESCRITA PREVE A LEGISLACAO PENA MINIMA 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO, REPRIMENDA QUE PRESCREVERIA EM QUATRO ANOS. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (13.11.2009) E A ATUAL, D ESCONTANDO O PERIODO QUE O PROCESSO FICOU SUSPENSO, JA TRANSCORRE U PRAZO SUPERIOR AO INDICADO. ASSIM, CONSIDERANDO A PENA EM PERSP ECTIVA, TENHO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, VEZ QUE A VITIMA EM NADA CONTR IBUIU PARA O FATO DELITUOSO; ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NO SEGUNDO MOMENTO DA DOSAGEM DA PENA, NOTO A PRESENCA DE UMA CI RCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO QUALIFICADA1 (ARTIGO 65, INCISO III, D, CP) E UMA CIRCUNSTANCIA A