Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 390642-31.2014.8.09.0065 446 LIQUIDACAO DE SENTENCA WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA BANCO DO BRASIL SA 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO 28151 GO - DANIEL FERNANDES LE

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201602994506 DECISAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPET ENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ACOES PREVIDENCIARIAS EM QUE O INSS SEJA PARTE, NOS CASOS EM QUE A COMARCA DE DOMICILIO DO SEGURADO NAO SEJA SEDE DE JUSTICA FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLIC AS (CONFLITOS DE COMPETENCIA N 134

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NAO SEJA SEDE DE JUSTICA FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLI CAS (CONFLITOS DE COMPETENCIA N 134947-43.20125.8.09.000, REL. DE S. FAUSTO MOREIRA DINIZ , 2 SECAO CIVEL, DJE DE 28/01/2016 E N 13 4949-13.2015.8.09.000, REL. DR. JOSE CARLOS OLIVEIRA, 1 SECAO CIV EL, DJE DE 17/06/2015). CONSIDERANDO AINDA A ORIENTACAO DA CORREG EDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR.PROCESSO: 0263438.84.2014.8.09.0006 Ao teor do exposto, conheço e provejo a remessa necessária para declarar a ilegitimidade passiva ad causam do Estado de Goiás, reformando a sentença recursada e extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, CPC. Documento datado e assinado em sistema próprio. 1 Art. 123. A averbação de tempo de c

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS =================================================================

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 5067519.51.2018.8.09.0000 PENHORA ON LINE. SISTEMA BACENJUD. ADMISSIBILIDADE. Não existe dúvida sobre a preferência quanto à penhora em espécie, tampouco no que concerne à possibilidade de sua realização via on-line, resguardando-se, porém, ao devedor/executado demonstrar qualquer situação de impenhorabilidade. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PR

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c restituição de créditos de consórcio e indenização por danos morais. Pedido de revisão contratual. Inexistência de omissão ou contradição. Inteligência do art. 1.022 do CPC de 2015. Rejeição. Rejeitamse os aclaratórios quando não configuradas as hipó

Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR.PROCESSO: 5069665.02.2017.8.09.0000 RECURSO INADMISSÍVEL. O artigo 1.015 do Código de Processo Civil/2015 apresenta um rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, de forma que as decisões interlocutórias que não se encontram ali previstas, como a ora atacada, que indefere a produção de prova pericial, não são recorríveis por este recurso

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR.PROCESSO: 5259365.94.2017.8.09.0000 INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. RECURSO INADMISSÍVEL. O artigo 1.015 do Código de Processo Civil/2015 apresenta um rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, de forma que as decisões interlocutórias que não se encontram ali previstas, como a ora atacada, que indefere a produçã

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR.PROCESSO: 5038648.45.2017.8.09.0000 ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. RECURSO INADMISSÍVEL. O artigo 1.015 do Código de Processo Civil/2015 apresenta um rol taxativo de