Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1904 Certificado que todos os requeridos foram citados e deixaram transcorrer in albis o prazo para ofertar defesa (fl. 288). Determinada a inclusão de Valdir no polo passivo bem como que os autores comprovassem a quitação do preço (fl. 290). Os autores emendaram a inicial (fl. 292/297), que foi recebida a fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1691 sem maiores empecilhos, mas em outras, como nos autos atinentes à execução da ação civil pública a TELEFÔNICA se recusa a exibi-los aparentando ter como escopo único a procrastinação do feito - Mero fato de se tratar de liquidação de sentença genérica que não significa que a prova deva, obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2637 INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. Hipossuficiência não confirmada. Recolhimento da taxa judiciária que não irá afetar a subsistência da recorrente. Orientação nº 02 desta Colenda Câmara. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauração de novo contraditório. DIFERIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2544 de jurisdição voluntária e nos recursos’. Logo, a ação de execução não está excluída da incidência da taxa judiciária, ainda que se trate de fase de cumprimento de sentença, sendo devidas as custas no caso de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva...” (TJSP; Rel. ENIO ZULIANI;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3578 cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1876 questão. Prazo: 05 dias. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP) Processo 1001787-44.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Evangelista Fraga - Unimed de Santos - Cooperativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2166 executada GT do Brasil SA Industria e Comercio nos autos da execução, que tramita desde 2018. Acrescenta que há indícios de abusos da personalidade jurídica porque a empresa executada está em atividade, apesar da alegação que encerrou suas atividades industriais em 06/2018 (fls. 2919/2922 dos autos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2723 privado. Recurso não provido (TJSP, APELAÇÃO Nº: 1068445-25.2015.8.26.0100 Rel. Enio Zuliani, julg. 29.09.2016). Serve esta decisão, assinada digitalmente, como ofício à requerida, devendo ser entregue diretamente pela parte autora. Cite-se a requerida, com as advertências legais, para contestação em até 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4108 Posteriormente, a mesma E. 4ª. Câmara preventa antes citada, embora mantendo a maior parte do entendimento acima esposado, veio a alterá-lo nos seguintes tópicos: “A dobra acionária será devida a todos os acionistas que fazem jus à complementação de ações derivada da ação civil pública, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3555 em face da Cooperativa, ora autora dos presentes autos. Ademais, ante a natureza dúplice dos interditos possessórios, ambas as ações (manutenção de posse e reintegração de posse) são idênticas, estando caracterizada a litispendência. Nesse sentido: MANUTENÇÃO DE POSSE - Bem imóvel - Extinçã