Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2284 intermediação de um acordo, expondo as vantagens da composição, nos termos do inciso VI, do parágrafo único, do Art. 2º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: “Parágrafo único. São deveres do advogado: ... VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2360 a(s) parte(s) requerida(s): (x) Fica a curadora especial, Dra. Jessica da Costa Reis, intimada de que foi nomeada para defender os interesses do requerido, devendo apresentar defesa no prazo legal. - ADV: JESSICA DA COSTA REIS (OAB 379156/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP) Processo 1005540-49.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1919 prejuízo do sustento próprio e/ou de sua família, o acesso à Justiça. No entanto, dita permissão se destina a quem efetivamente não disponha de recursos para tal, não servindo como interesse da parte em não pagar as despesas do processo ou não assumir os riscos da sucumbência. A jurisprudência hod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 978 na criação e educação dos filhos.A requerida, por outro lado, entende que a convivência entre pai e filhos está ocorrendo normalmente, não havendo que se falar em dificuldades do autor para realizar seu direito de visitas, já que ocorrem, inclusive, além do que fora regulamentado anteriormente. A ação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2276 CSM. - Advs: Lilyani de Cassia Peixoto dos Santos (OAB: 277492/SP) - Marcelo Rayes (OAB: 141541/SP) Nº 1025396-84.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Marcos Antonio Viana Pires - Magistrado(a) Flávio Fen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2251 agravo 2177534-04.2017.8.26.0000; Comarca de origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Ainda no mesmo sentido: “Finalmente impende anotar que tem sido comum o expediente, que aqui se vislumbra. A parte, procurando evitar o desembolso de numerário, no tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 258 Processo 1035654-75.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacira Apparecida Minto Armaroli - telefonica brasil - Vistos. JACIRA APPARECIDA MINTO ARMAROLI, por sua curadora, interpôs a presente ação de rescisão contratual c/c ação declaratória de inexigibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 266 psíquico, moral e intelectual da vítima. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí por que aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Em muitas situações, cuida-se de indenizar o inefável. Não é também qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3225 reconhecido como verdadeiros os fatos caso haja recusa na exibição, sendo a ré condenada ao pagamento do débito apurado. Caso, infrutífero, seja procedida a penhora online, bem como condenada ao pagamento de danos materiais. Requereu a inversão do ônus de prova. A inicial veio instruída pelos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3166 descabidas. Aduziu que é improcedente a pretensão de ressarcimento dos honorários contratuais. Requereu a improcedência da ação. Juntou documentos a fls. 82/104. Houve réplica a fls. 107/114. Decisão de fls. 115 foi atendida pelas partes a fls. 117, com juntada de novos documentos a fls. 118, 119/129 e