Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 316 situação de penúria financeira, mas sem prova suficiente desse fato - Levando em conta os interesses em jogo no processo e o caráter vital da pensão para o custeio de necessidades básicas, nada recomenda, desde logo e antes de um panorama mais abrangente das provas, se proceda à brusca suspensão dos alimentos - Recurso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 45 I) Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, passo a, desde logo, sanear o processo e ordenar a produção da prova (art. 331, § 3º do CPC). II) A preliminar de inépcia da petição inicial aventada pelo Município de Andradina não comporta acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 692 FLS. 104. Fls. 99/103: O presente feito já se encontra sentenciado. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV. DR.SERGIO EDUARDO PRIOLLI. OAB-SP 200.110. DRA. EVELISE APARECIDA MENEGUEÇO MEDINA BEZERRA. OAB-SP 96.951. 6009/13(645/13)- UNIP- CONDENATÓRIA- MARCELO TRINDADE MALAFAIA X ITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1203 declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais contra TIM CELULAR S/A, igualmente já qualificado, requerendo a declaração de inexistência do débito no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), indevidamente cobrado pelo réu, na medida em que nada contratou com ele, não tendo adquirido qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1274 réu - Existência dos pressupostos do dever de indenizar (...)” (TJSP Apelação nº 0029424-04.2011.8.26.0002 Des. Rel. Enio Zuliani 4ª Câmara de Direito Privado j. 17/01/2013). Assim, nota-se que, por culpa da requerida, teve a autora seu nome incluído no cadastro de proteção ao crédito de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 660 as reações psíquicas acima descritas. Até porque, nenhuma consequência gravosa decorreu dos acontecimentos narrados, revelando apenas mero dissabor próximo do aborrecimento cotidiano, a que todos estamos sujeitos, do que de efetivo “dano moral”, que envolve menosprezo à dignidade da pessoa humana. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2303 Sul América Companhia de Seguro Saúde, igualmente qualificado(a). Alega que é beneficiário de Seguro Saúde Individual, sob nº 547 42423 4242 3001 0011, junto à ré. Afirma que é portadora de deficiência motora e que está impossibilitado de andar. Aponta que, após a realização de cirurgia em razão de fratura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2763 Tenorrafia. Aduz que a requerida negou autorização para a integralidade do tratamento, sob alegação de não estar acobertado nos termos contratuais. Pretende que a Sul América arque com seu tratamento quimioterápico em andamento, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. A ação procede em parte. Quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 594 posse, a confirmação da tutela por sentença e a condenação da requerida nas custas processuais e honorários advocatícios. Deferida a liminar (fls. 55). Citada a ré por edital (82, 85/86), fora-lhe nomeado Curador Especial (fls. 93, 98), que ofertou contestação por negativa geral (fls. 103/105). É o relatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2802 da ré se revestem de tecnicalidades pouco jurídicas. É de transcrever a seguinte jurisprudência: “Não pode ser acolhido o argumento da ré de que recusou o tratamento por ser experimental e por não estar previsto contratualmente. Não é razoável a suspensão de tratamento indispensável, bem assim diante da ve