Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1077 do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1162 para a intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça, descrever as diligências efetuadas, para que posteriormente, se analise a viabilidade de dispensa das intimações. Fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito os honorários do advogado do (a) exequente, que também será reembolsado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 518 agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Clarice Vaitekunas Arquely (OAB: 97550/SP) - Gidião Machado Filho (OAB: 263029/ SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2124532-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2150 reconhecimento da prescrição, tendo em vista que os contratos que o banco réu afirmou ter formulado com a autora o foram entre os anos de 2005 a 2007 e nada tem a ver com o contrato n. 52036690, datado de 22 de janeiro de 2015 e que ora é objeto de impugnação nesta ação.No mérito, o pedido é parcialmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2241 cobrança de serviços de telefonia de uma segunda linha, que não foi solicitada à prestadora de serviço; que o nome do autor foi negativado nos cadastros de proteção de crédito, por indicação da requerida, que em razão de relação inexistente. Por isso, pediu a procedência da ação com a declaração de inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1626 que o réu seja condenado ao pagamento de indenização por dano moral e material. Citado, o réu apresentou contestação, sustentando, preliminarmente, ilegitimidade passiva, uma vez que o fato ocorreu no estacionamento, o qual é terceirizado. Alegou, também, a falta de interesse de agir e inaplicabilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 422 excessivo de gordura nos encanamentos da unidade da autora, concluindo que houve culpa exclusiva da mesma, em virtude do mau uso do encanamento, conforme constatado por uma empresa especializada contratada para tanto. Sustentou que realizou a desobstrução das tubulações da área comum e mesmo do ramal da autora, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 677 de saúde, prestado pela ré, sofreu reajuste abusivo, em percentual superior a 30%, em julho de 2013, quando a autora estava prestes a completar 90 anos, de modo que conclui que tal reajuste deu-se em função de sua idade. E considerando o teor da contestação, há que se reconhecer que assiste razão à auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 717 que ela teria contraído tal empréstimo, e nem mesmo de que usufruiu desta quantia depositada, a medida que alega que parte do valor permaneceu à disposição dela. Repita-se que deve ser ressaltado que não se pode exigir da autora a prova de fatos negativos, quais sejam de que não solicitou o empréstimo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2535 procede em parte. Quanto a obrigatoriedade de cobertura do tratamento o Superior Tribunal de Justiça já decidiu a matéria: “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC)- DEMANDA POSTULANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR O MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO CIRURGIA ORTOP�