1.994 resultados encontrados para rel. enio zuliani - data: 27/07/2025
Página 198 de 200
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2458 contida no art. 5º da Lei de Introdução do Código Civil, segundo a qual, na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Ora, seria excessivamente arbitrário interromper-se um tratamento por recusa administrativa em virtude de não estar prevista numa
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2096 obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais em face de ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO alegando que é consumidora de plano de saúde da requerida desde 04 de fevereiro de 1995 e está em dia com o pagamento do prêmio. Relatou que, em 09 de dezembro de 2011, foi internada no Hospital
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2807 Wolney de Medeiros Arruda Filho moveu ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais em face da Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico, ambos qualificados nos autos. Em síntese, aduziu ter firmado com o réu contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 2323 o que de direito, no prazo de 48 horas. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/ SP) Processo 0022722-15.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Darnon Barcelos - Sul America Seguro Saude S/A - Vistos. Darnon Barcelos, qualificado, propôs Obrigação de Fazer cc. C
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 807 1359/09 (fls. 216/220), nº 2958/06 (fls. 254/261), nº 2262/10 (fls. 264/266) juntadas aos autos, em resposta ao ofício datado de 31/08/10. Manifestação do requerido de fls. 361/367. Em saneador, para análise da preliminar argüida pelo requerido de impugnação dos benefícios da Assistência Judiciária
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1800 autora e está documentado nos autos que procurou veterinários para solução do problema, não sendo a pessoa que o submeteu a maus tratos. Além disso, pelas próprias afirmações há veemente demonstração indicando para que escrevia o “recado”, ou seja, para a pessoa que “resgatou” o cachorro. Justamente a
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1160 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa consoante o montante corrigido nesta sentença. Oportunamente, arquivem-se, dando-se por extinto o processo (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I, princípio). Para efeito de prepa
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2467 portão (fls. 73 dos autos em apenso). Citada (fls. 77), a ré apresentou contestação tempestiva, argumentando que a situação junto ao Município foi regularizada em 2006, porém os autores continuam sem contribuir para a taxa condominial. Aduz que todos os moradores do loteamento têm que passar pela po
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 453 quando vinculado à empregadora Siemens, com dever de encaminhamento dos boletos bancários que possibilitem o pagamento mensal (fls.188/189), o réu foi citado e contestou. Afirma que o autor era funcionário da Siemens desde outubro de 1.979, sendo contratado o plano empresarial em 01.1.2004. Em 27.11.09 foi demitido se
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2730 GODOI; j.12/03/2014; agravo 2024354-70.2014.8.26.0000). Além disso, não custa frisar mais uma vez que o Art.1º da Lei 11.608/2003 (Lei Estadual de Custas) prevê expressamente que é fato gerador da taxa judiciária a prestação de serviços de natureza forense “na execução”. Portanto, fica evidente qu