Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. enio zuliani - Página 198

  1. Página inicial  > 

1.994 resultados encontrados para rel. enio zuliani - data: 27/07/2025

Página 198 de 200

Processos encontrados


TJSP 03/10/2012 - Pág. 2458 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2458 contida no art. 5º da Lei de Introdução do Código Civil, segundo a qual, na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Ora, seria excessivamente arbitrário interromper-se um tratamento por recusa administrativa em virtude de não estar prevista numa

TJSP 02/05/2012 - Pág. 2096 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2096 obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais em face de ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO alegando que é consumidora de plano de saúde da requerida desde 04 de fevereiro de 1995 e está em dia com o pagamento do prêmio. Relatou que, em 09 de dezembro de 2011, foi internada no Hospital

TJSP 15/04/2011 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2807 Wolney de Medeiros Arruda Filho moveu ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais em face da Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico, ambos qualificados nos autos. Em síntese, aduziu ter firmado com o réu contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares,

TJSP 02/03/2012 - Pág. 2323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 2323 o que de direito, no prazo de 48 horas. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/ SP) Processo 0022722-15.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Darnon Barcelos - Sul America Seguro Saude S/A - Vistos. Darnon Barcelos, qualificado, propôs Obrigação de Fazer cc. C

TJSP 06/02/2012 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 807 1359/09 (fls. 216/220), nº 2958/06 (fls. 254/261), nº 2262/10 (fls. 264/266) juntadas aos autos, em resposta ao ofício datado de 31/08/10. Manifestação do requerido de fls. 361/367. Em saneador, para análise da preliminar argüida pelo requerido de impugnação dos benefícios da Assistência Judiciária

TJSP 11/08/2011 - Pág. 1800 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1800 autora e está documentado nos autos que procurou veterinários para solução do problema, não sendo a pessoa que o submeteu a maus tratos. Além disso, pelas próprias afirmações há veemente demonstração indicando para que escrevia o “recado”, ou seja, para a pessoa que “resgatou” o cachorro. Justamente a

TJSP 30/08/2011 - Pág. 1160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1160 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa consoante o montante corrigido nesta sentença. Oportunamente, arquivem-se, dando-se por extinto o processo (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I, princípio). Para efeito de prepa

TJSP 18/11/2010 - Pág. 2467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2467 portão (fls. 73 dos autos em apenso). Citada (fls. 77), a ré apresentou contestação tempestiva, argumentando que a situação junto ao Município foi regularizada em 2006, porém os autores continuam sem contribuir para a taxa condominial. Aduz que todos os moradores do loteamento têm que passar pela po

TJSP 02/09/2010 - Pág. 453 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 453 quando vinculado à empregadora Siemens, com dever de encaminhamento dos boletos bancários que possibilitem o pagamento mensal (fls.188/189), o réu foi citado e contestou. Afirma que o autor era funcionário da Siemens desde outubro de 1.979, sendo contratado o plano empresarial em 01.1.2004. Em 27.11.09 foi demitido se

TJSP 07/05/2019 - Pág. 2730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2730 GODOI; j.12/03/2014; agravo 2024354-70.2014.8.26.0000). Além disso, não custa frisar mais uma vez que o Art.1º da Lei 11.608/2003 (Lei Estadual de Custas) prevê expressamente que é fato gerador da taxa judiciária a prestação de serviços de natureza forense “na execução”. Portanto, fica evidente qu

«
  • 1
  • 2
  • …194195196197198199200»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo