Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1157 ação de busca e apreensão (págs. 03/04 do instrumento e 98/99 dos autos principais); Da necessidade de apresentação da cédula de crédito original na propositura de ações de busca e apreensão (págs. 04/16 e 99/112); Da falta de comprovação da constituição da mora do devedor (págs. 20/24 e 112/115); Descaracterização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2374 as despesas processuais (taxa de remessa e retorno - em caso de autos e/ou mídia física - despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas Sisbajud, Infojud, Serasajud, Renajud e outros, honorários de conciliador etc), nos termos do Comunicado CG nº 1.530/2021. Noto que a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1081 Tribunal de Justiça, incluindo o desta Colenda 5ª Câmara de Direito Privado: Apelação n. 1001837-52.2017.8.26.0075, Des. Rel. Giffoni Ferreira, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 14/7/2020, v.u.; Apelação n. 1019714-30.2017.8.26.0196, Des. Rel. Carlos Goldman, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 13/3/2020, v.u.; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 859 que, atualmente, não consegue arcar com o valor fixado sem o prejuízo de seu próprio sustento, pois se encontra desempregado, com muitas despesas pessoais e, também, pelo fato de que começará a pagar alimentos ao seu outro filho. Pede, inclusive em sede de tutela de urgência, a redução do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4265 Deferida a tramitação preferencial (fls. 68).Contestação (fls.73/92). Firmado contrato de seguro saúde entre as partes, a pretensão do segurado prescreve em um ano contado da ciência do fato gerador. Prescrita a pretensão do autor em 09.02.2008. O autor não manifestou intenção de ser mantido no pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3904 Processo 1007624-37.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.R. - Diante da desnecessidade de produção de provas em audiência, passo ao julgamento da lide. Trata-se de investigação de paternidade cumulada com alimentos movida por Emanuelly, representada por sua genitora Paloma, contra Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1089 em suma, que é filiada ao plano de saúde oferecido pela ré, em parceria com a empregadora.Relatou que conforme solicitação médica, necessita, urgentemente, submeter-se a implante de anel intra estromal (2 segmentos) em ambos os olhos, ante a presença de perda visual de 80%. No entanto, a requerida não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3307 desincumbiu desse mister Improcedência da demanda Recurso não provido” (TJSP Apelação Cível nº 162.892.4/7 Relator: Ruiter Oliva).Considerando que um curso de nível universitário tem por escopo uma melhor colocação no mercado de trabalho, maior salário e a independência financeira do indivíduo, de rigor a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 286 apelado SILVIA DE PAULA BRAZ.ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Matheus Ereno Antoniol.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 675 a seu exclusivo critério”. Ou seja, o prazo contratual para efetiva entrega do imóvel adquirido pelo consumidor deve vir regularmente previsto no ajuste, não bastando a expedição do habite-se.E, segundo se entende, a mora da ré se converteu em inadimplemento absoluto, não se demonstrando que persistisse o legítimo in