869 resultados encontrados para rel. eros piceli - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 6 30ª Câmara - Ap. 00013213720048260000 – Rel. Alfredo Fanucchi, São Paulo, j. 18.05.2005 - Ap. 91480059320098260000 – Rel. Orlando Pistoresi, São José do Rio Preto, j. 01.09.2010; 32ª Câmara - Ap. 92372904420028260000 – Rel. Rocha de Souza, São Bernardo do Campo, j. 23.06.2005; 33ª Câmara - Ap. 92108543820088260000, Rel. Cristian
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 632 AFETA ÀS 11a A 24a E 37a E 38a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 2o, III, “B”, DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 2°, ALÍNEA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 382/2008. COMPETÊNCIA DA 23a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE. PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL. (CC 0033024-39.2011.8.26.0000, Re
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 511 61.2014.8.26.0000, Rel. João Carlos Saletti, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 07/08/2014; Conflito de competência 0041902-45.2014.8.26.0000, Rel. Melo Bueno, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 07/08/2014; Conflito de competência 0180725-33.2013.8.26.0000, Rel. João Carlos Saletti, Grupo Especial
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 526 38. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETENTE A CÂMARA SUSCITADA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MATÉRIA AFETA ÀS 11a A 24a E 37a E 38a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 2o, III, “B”, DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 2°, ALÍNEA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 382/2008. COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 5173807.57.2017.8.09.0000 Ação de execução de título extrajudicial ? despesas condominiais ? requerimento para parcelamento do débito em 12 prestações ? impossibilidade ? artigo 916, caput, CPC ? pedido subsidiário para parcelamento em seis prestações que foi rejeitado pelo próprio agravante ? inovação no pedido que não pode ser analisado, sob
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2238 julgamento de ação de adjudicação compulsória é o da situação do imóvel. (Agravo Regimental nº 1400724-87.2015.8.12.0000, 3ª Câmara Cível do TJMS, Rel. Nélio Stábile. j. 27.10.2015). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. BEM IMÓVEL. NATUREZA REAL. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO FORO DE SITUAÇÃO DOS BENS. INTELIGÊNCIA DO ART. 95 DO CPC. ACOLHIMENTO DO C
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 4074 da causa seja inferior a 500 salários mínimos. No caso, verifica-se que o imóvel objeto da ação de despejo está localicalizado no bairro da Freguesia do Ó, nesta capital (fls. 25). Verifica-se que o réu possui domicílio na comarca de Indaiatuba, no Estado de São Paulo. Não há como ser aplicada a cláusula de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 637 que se insere na competência das 11* a 24* Câmaras de Direito Privado - Aplicação do Provimento n° 63/2004, Anexo I Primeiro Tribunal de Alçada Civil (competência), item VI, e da Resolução n” 194/2004, artigo 2o, inciso III, alínea “b”, dispondo competir à Seção de Direito Privado, das 11* a 24* Câmaras, a comp
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2001 Conflito de Competência nº 0003409-96.2014.8.26.0000, rel. Eros Piceli, j. 14.04.2014)” Diante de todo o exposto, redistribuamse estes autos à uma das Varas de Família do Foro do Butantã, com as homenagens deste Juízo, servindo a presente de razões caso seja suscitado conflito de competência. Intime-se. - ADV: MAR
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 280 desbloqueio. 2. Se negativa ou parcialmente positiva a diligência acima, defiro a pesquisa e bloqueio no sistema RENAJUD de veículos de propriedade da executada. Resultando positivo o bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se a parte credora para informar o end