155 resultados encontrados para rel. exmo. dr. barbosa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1523 e oito ( 8 ) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, consoante disciplina a Lei nº 11.464/07; ao cumprimento de uma pena privativa da liberdade de quatro ( 4 ) anos, cinco ( 5 ) meses e dez ( 10 ) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 33, § 3º, c.c. art. 59, II
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2809 420 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial acima referido que, no dia 06 de outubro de 2015, por volta das 14h, na Rua Domingos Jorge Velho, nº 315, Vila Augusta, nesta cidade e comarca, ANA PAULA DE ARA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1520 923/2015 Vistos. Presente a preclusão e não demonstrada situação excepcional de interesse do requerido para o desate da causa, indefiro o requerido à fls. 183/187. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/SP) Processo 0004821-4
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1890 AVERIGUADO : G.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004954-73.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 28/2016 - Mogi das Cruzes EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Jonas Ferreira de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007589-7
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1275 REQDO : A. DE A. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018544-69.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 239/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. M. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0018543-84.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 236/2013
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1363 qualidade, atendendo-se à determinação legal de que a reprimenda deve mostrar-se necessária e suficiente à reprovação e prevenção do delito cometido” (Ap. nº 1.262.641/7, Julgado em 17.12.2001, Colenda 12ª Câmara, Rel. Exmo. Dr. BARBOSA DE ALMEIDA, RJTACRIM 58/147) e “Penal. Pena. Roubo. Imposi�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1650 ORIGEM:54301.002556-8 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:LUIS FELIPE DE JESUS E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2012.016267 Nº ORDEM:11.02.2012/001922 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0069358-82.8.26 JUIZO DEPREC:23ª. Vara Criminal Réu:WILLIAM SOUZA GOIS E OUTRO VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1688 PROCESSO :0007803-28.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 118/2017 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : O.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007804-13.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 117/2017 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.J.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2741 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500495-90.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002245/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ODILIA MARTA LOURENCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500496-75.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2741 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500495-90.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002245/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ODILIA MARTA LOURENCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500496-75.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC