Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1989 - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV JORGE ROBERTO AUN OAB/SP 41961 - ADV ALEX COSTA PEREIRA OAB/ SP 182585 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV ANDRE TREVISAN MIOTTO OAB/SP 164975 - ADV MARIANA MARIA PUPO SILVESTRINI OAB/SP 255792 457.01.2005.003127-4/000000-000 - nº ordem 833/2005 - Alimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2090 66 inscrição do débito. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB 88537/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), MARCELO DE ALMEIDA BENATTI (OAB 161334/SP) Processo 0003659-77.2012.8.26.0040 (020.01.2012.003659) - Execução Fiscal - Dívida Ativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2849 para apreciar e julgar a ação de extinção de condomínio Juízo da Família que exauriu sua competência ao homologar a partilha de bens em sede de separação judicial entre as partes - Questão de cunho eminentemente patrimonial afeta ao Juízo Cível Comum - Recurso improvido.” (TJSP, Apelação nº 0036248-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1121 333.01.2011.001720-2/000000-000 - nº ordem 835/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - IZABEL APARECIDA GIMENEZ DARÉ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Proc. 835/2011) Vistos. Fls. 49/62. Diante do pedido da patrona da autora, com a devida comprovação do impedimento, red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 676 CDC. Cobertura devida. Nulidade de cláusula contratual abusiva que exclui da cobertura a despesa com órteses e próteses. Jurisprudência do STJ no sentido de que se o material é parte da cirurgia coberta pelo plano não se pode excluir o seu pagamento. Verba honorária bem fixada. Sentença de procedência que fica ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2700 e do renunciante. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº. 2043628-20.2014.8.26.0000/Limeira, 4ª Câmara de Direito Privado, rel. Fabio Quadros, j.10/04/2014) ARROLAMENTO Renúncia à meação pela viúva-meeira e instituição de usufruto pelos herdeiros em favor daquela Possibilidade Renúncia translativa Usufr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1246 X DAVID DOS SANTOS BAPTISTA JUNIOR - Fls. 171 - Proc. nº 2389/06 Vistos, Fls. 170: defiro pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO OAB/SP 88494 - ADV ELIADE TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 180847 - ADV VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2869 remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3549 frente à ocorrência da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2709 responsabilidade deve ser suportada pelos avós paternos e maternos, sendo, então, o caso de litisconsórcio necessário, à luz do que dispõe o artigo 1.698, do Código Civil.Disso não destoa a jurisprudência do Colendo STJ:CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. INSUFICIÊNCIA DOS ALIMEN