Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2640 Processo 1005913-80.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.N.S. - Fls. 71/76 e 89/96: manifeste-se a requerente. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP) Processo 1006161-88.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Usufruto - A.A.G. - C.A.A.F. - Vistos. Uma vez extinto o vínculo matrimonial e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 314 Processo 0016059-69.2014.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Condomínio - JOSE GUILHERME TEIXEIRA MARIN - MARILENE BRAZ MACHADO - Vistos. A decisão que acolheu a impugnação foi devidamente cumprida pelo autor. Publique-se a decisão de fls. 317 dos autos principais. Int. - ADV: CELIA REGINA REGIO (OAB 2646

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 578 Brasil, Município e Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, CEP, 18702-650. Prédio com 133, 35 m2 de área construída e o terreno fazendo frente para a Rua Fernando de Noronha medindo 11, 37m, pelo lado direito, de quem dessa rua olha para o imóvel, confronta com lote 100 medindo 23 m pelo lado esquerdo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 890 instrumento parcialmente provido. TJSP; Agravo de Instrumento 2002878-29.2021.8.26.0000; Relator (a): José Tarciso Beraldo; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2021; AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 530 DESPACHO Nº 2006573-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: JOSÉ ATAÍDE LOPES - Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A - Decisão Monocrática Nº 24.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1709 de Sabrina Natie Andarde de Souza à requerente LETÍCIA ANDRADE FAGUNDES, com os deveres inerentes à representação e assistência da menor, além daqueles previstos no art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Suspendo o direito de visitas paterno. Condeno o réu ao pagamento de pensão alimentí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 488 perda total das parcelas já pagas...” Ao juiz não é dado recusar a indenização ao credor sob esse pretexto, julgando improcedente a ação, pois isso seria faltar com a sua missão de fazer reintegrar o direito violado e deixar impune uma injustiça provada. A indenização deverá, em tais casos, ser fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1010 representa mera liberalidade. Correta rejeição da impugnação. Recurso parcialmente provido, apenas para considerar tempestiva a apresentação da impugnação”. (TJSP; Ag. I. 2144862-06.2018.8.26.0000; 4ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. Fabio Quadros; j. 16/08/2018). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 552 COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Sentença de procedência. Apelo das partes. Adesivo dos autores. Cerceamento de defesa. Não configuração. Processo bem instruído. Ilegitimidade de parte passiva. Inocorrência. Associação que tem o dever de defender o direito da coletividade de beneficiários. (Apelação 1014169-67.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 594 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, respeitado o entendimento da Douta Magistrada. Com efeito. Segundo prescreve o artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil: “O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico: (...) II - quando não for possível determinar, de modo definitivo