Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 194 declaração do exato sentido do julgado, valer-se dos embargos para novo pronunciamento jurisdicional, reformando o anterior, nem Por meio da presente, fica regularmente notificado o para prequestionar matéria não discutida na instância com vistas a "Destinatário", para ciência da Decisão de Embargos Declaratórios, recurso à instância

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO RÉU I. 247 FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850) FM CONSTRUTORA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LOJAS INSINUANTE LTDA opôs Embargos de Declaração, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO alegando omissão. Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios Desnecessário a formação do contraditório. Rua Deputado Jota Duarte, S/N, Juca

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 "Destinatário", para ciência da Decisão de Embargos Declaratórios, 192 21.2.2003 - p. 3) (RDT nº 3 - março de 2003) CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: III. Dispositivo "SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E NO PROCESSO nº : 0000356-25.2015.5.19.0063. MÉRITO REJEITO-OS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO AUTOR: CHIRLE DE SOUZA LOPES PELA EMBARGANT

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 embargos de declaração opostos contra sentença. 239 RENATA CAVALCANTE FERNANDES CORREIA SANTOS Secretário de Audiência Notificação É, em síntese, o relatório. Decide-se. Fundamentação/MÉRITO Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo Processo Nº RTOrd-0000557-17.2015

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 223 Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as VALTER COSTA DOS SANTOS imperfeições previstas no art. 897-A da CLT sendo certo que, no Diretor de Secretaria presente caso, a recorrente não conseguiu demonstrar qualquer uma dessas hipóteses, alegando apenas matéria que seria discutida no mérito, percebendo-se, assim, claramente, que a recorrente

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0000612-02.2014.5.19.0063 Relator CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA AUTOR ADELIA LAURINDO DE FARIAS ADVOGADO JORGE AUGUSTO DE MOURA LIMA(OAB: 10989) RÉU MOTOTEC - COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO ANA CECILIA SAMPAIO ARAUJO DE OMENA(OAB: 10176) 226 140.2002.002.10.00-6 - Rel. Fernando A. V. Damasceno - DJDF 21.2.2003 - p. 3) (RDT nº

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 RÉU RÉU RÉU ANTONIO MORAIS PINHO ANTAO DE MORAIS PINHO ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 292 Embargos de declaração - Finalidade. Os embargos de declaração não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA como se se tratasse de recurso passível de modificar a prestação jurisdicional. Visam e

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário", para ciência da Decisão de Embargos Declaratórios, 196 140.2002.002.10.00-6 - Rel. Fernando A. V. Damasceno - DJDF 21.2.2003 - p. 3) (RDT nº 3 - março de 2003) CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: III. "SENTENÇA Dispositivo PROCESSO nº : 0000362-32.2015.5.19.0063. ANTE AUTOR: ESDRAS CA

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 190 Cabeçalho Dispositivo SENTENÇA ANTE O EXPOSTO DECIDE-SE REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO PROCESSO nº : 0000093-27.2014.5.19.0063. PELA EMBAGANTE QUALQUER OMISSÃO NO PRESENTE AUTOR: MARIA SELMA DA SILVA JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA PRETA Assinatura CAROLINA BERTRAND RODRIGUES DE OLIVE

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 128 1. "ATA DE AUDIÊNCIA C. 1. PROCESSO nº : 0000382-23.2015.5.19.0063. III. AUTOR: JEIME ROCKSANE DO NASCIMENTO SILVA Dispositivo RÉU: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR - ME ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E NO MÉRITO REJEITO-OS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO PELO I. EMBARGANTE QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO Relatório PRESENTE JULGADO. LUIZ JOS