110 resultados encontrados para rel. fernando a. v. damasceno - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 156 Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as RECUPERAÇÃO JUDICIAL), qualificada nos autos, ajuizou os imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo embargos de declaração alegando erro material nos cálculos de certo que, no presente caso, o recorrente não conseguiu liquidação. Desnecessária a manifestação da parte con
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 208 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO E NO Vara do Trabalho de Palmeira dos Indios Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000210-81.2015.5.19.0063 AUTOR WILLAMES CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO ISLOANY NOGUEIRA BROTAS(OAB: 9445/AL) RÉU CLOMOBRAS SERVICOS LTDA - ME RÉU Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agencia da cidade de Igací/AL ADVOGADO CAROLINE FREIRE CAVALCANTI
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 199 Subam os autos ao TRT para o julgamento do recurso ordinário exame, como se se tratasse de recurso passível de modificar a interposto pelo reclamante. prestação jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão de defeitos técnicos, tornando-os claros para o exato cumprimento PALMEIRA DOS INDIOS, Quinta-feira, 26 de Junho de 2014. do comando decisório. A p
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL FELIPE ROSA DA SILVA(OAB: 11698/AL) LUIZ FERNANDO SANTANA DÓRIA JUNIOR(OAB: 8096/AL) JOSE AILTON GRACINDO FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 199 O reclamado apesar de notificado não se manifestou. É, em síntese, o relatório. Decide-se. Fundamentação/MÉRITO Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgad
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 241 esposado na OJ 142 do C. TST: 21.2.2003 - p. 3) (RDT nº 3 - março de 2003) OJ-SDI1-142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO Dispositivo MODIFICATIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA (inserido o item II à redação ) - Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela 15.02.2012 reclamada, porém, no mérito nego provi
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 243 Notifiquem-se as partes, observando-se que, daqui em diante, todas decisório. A parte não pode, a pretexto de obter uma declaração do as notificações e intimações dirigidas à reclamada sejam feitas exato sentido do julgado, valer-se dos embargos para novo exclusivamente em nome do advogado Leonardo Santini pronunciamento jurisdicional, reformando o anterior, n
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 291 III. Decide-se. Dispositivo II. Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, porém, no mérito nego provimento. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000294-82.2015.5.19.0063 AUTOR ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147B/AL) RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO(OAB: 9816/
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 RÉU ADVOGADO SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) 40 Dispositivo ANTE O EXPOSTO DECIDE-SE REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO PELA EMBAGANTE QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO PODER JUDICIÁRIO NO PRESENTE JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. JUSTIÇA DO TRABALHO CAROLINA BERTRAND RODRIGUES DE OLIVEIRA
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 224 "Destinatário", para ciência da Decisão de Embargos, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular" "Relatório PALMEIRA DOS INDIOS, 19 de Julho de 2016. JOSÉ AGILSON ARAUJO DOS ANJOS, RECLAMANTE e BANCO DO BRASIL S/A opuseram Embargos de Declaração Vara do Trabalho de Penedo Edital Edital alegando omiss�
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região INDIOS - AL - CEP: 57603-280, do processo supramencionado. 518 Relatório MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS opôs Embargos de Declaração alegando contradição/omissão no julgado. Notificado, o recorrido apresentou suas contrariedades. O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência É, em síntese, o relatório. importará no ARQUIVAMENTO da Reclamaçã