618 resultados encontrados para rel. ferreira rodrigues - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1744 a 60 (sessenta) salários mínimos e o juiz federal concedeu prazo para o demandante comprová-lo, com suporte documental, no afã de verificar o real benefício pretendido na demanda, sendo certo que o autor se manteve inerte e consectariamente mantida a competência dos juizados especiais. 5. Recurso Espec
TJSP 06/04/2022 - Pág. 2861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2861 CÁLCULOS - Magistrado(a) Elcio Trujillo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER. - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO DESEMBARGADOR COORDENADOR DA EXECUÇÃO DOS PRECATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSISTENTE NO INDEFERI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1744 a 60 (sessenta) salários mínimos e o juiz federal concedeu prazo para o demandante comprová-lo, com suporte documental, no afã de verificar o real benefício pretendido na demanda, sendo certo que o autor se manteve inerte e consectariamente mantida a competência dos juizados especiais. 5. Recurso Espec
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2648 QUE RESTEM PENDENTES DE JULGAMENTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO INICIADA COM LASTRO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO E EM TAIS HIPÓTESES OS EMBARGOS NÃO TÊM O CONDÃO DE TRANSFORMAR A EXECUÇÃO DE DEFINITIVA EM PROVISÓRIA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO” (
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1530 65.2007.8.26.0000 - Rel. Ivan Sartori - j. 02.07.2008). Constitucional. Incidente de inconstitucionalidade. Ausência de prejudicialidade em função do julgamento precedente, pelo Órgão Especial, de ADin versando a mesma lei. Apelação Cível n.° 0133120-04.2007.8.26.0000 - São Paulo f J Preliminar afa
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1643 ELLEN COSTA OAB/SP 199630 0001179-78.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000400/2013 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS X COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI - VISTOS. Passo a suscitar conflito negativo de competência, em razão dos motivos que serão expostos em segu
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 571 autoridade impetrada. Nesse sentido: “O condenado a regime semiaberto, que é mantido em regime diverso do fixado pela sentença com a expedição da guia de transferência já determinada, fica na dependência de vaga, não podendo pretender sua remoção de imediato, através de Habeas Corpus, pois as dificuldades administrativ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4145 inadimplentes do Serasa, a qual foi devidamente atendida pelo sistema Serasajud, conforme comprovante que segue. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
TJSP 09/08/2022 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1485 como determinado na decisão de fls. 108/112, cabendo ao juízo de origem providenciar todo o necessário para o cumprimento integral desta determinação. No mais, aguarde-se o cumprimento/decurso de prazo da parte final da decisão de fls. 112. Int. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Alexandre Stagni Viana E S
TJSP 13/07/2016 - Pág. 2090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2090 ESPECIAL, A PRETEXTO DE EXERCER ATIVIDADE INSALUBRE. OS MILITARES DO ESTADO JÁ FORAM CONTEMPLADOS POR CONDIÇÃO ESPECIAL PARA INATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA. JÁ OBTIVERAM TRATAMENTO DIFERENCIADO, OUTORGADO PELO DL ESTADUAL 260/70, SEM QUE POSSAM AMPLIAR ESSA VANTAGEM. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL